Colégio de Procuradores realiza 20ª sessão ordinária e aprova resolução
Foi realizada, na manhã desta terça-feira (14/11), a 20ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, durante a qual foi recebido relatório da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, referente ao mês de outubro, e aprovada uma resolução que modifica atribuições de três cargos da Promotoria de Justiça de João Pessoa.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Maria Lurdélia Diniz, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Aristóteles Santana (ouvidor), João Geraldo Barbosa, Sônia Maia, Antônio Sarmento e Guilherme Lemos. Esteve presente na sessão o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans.
Na sessão, foi aprovada uma resolução que altera os incisos XXXI, XXXII e XXXIII do artigo 3º da Resolução CPJ nº 021/2018, que disciplinam as atribuições dos cargos de 31º, 32º e 33º Promotores de Justiça de João Pessoa, que atuam na defesa da criança e do adolescente. O relator do procedimento foi o procurador Aristóteles Santana, que explicou que as modificações foram propostas pelos próprios promotores titulares dos cargos como forma de melhor equacionar o trabalho. O voto foi aprovado por unanimidade.
O procurador-geral falou sobre a realização do Congresso Nacional do Ministério Público, ocorrido na semana passada, em Salvador, na Bahia, e destacou a importância do evento para despertar novas ideias e para o aprimoramento institucional. Ele também parabenizou a Conamp pela organização e a APMP pelo suporte dado aos membros do MPPB que participaram do congresso.
O corregedor-geral informou que, na próxima semana, será realizada mais uma etapa das correições ordinárias e que, no dia 11 de dezembro, ocorrerá a correição extraordinária na Promotoria de Justiça de Princesa Isabel. A procuradora Marilene Carvalho, subcorregedora-geral, comunicou que esteve na Corregedoria-Geral do MP da Bahia conhecendo os trabalhos e projetos realizados no órgão.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, comunicou que o órgão vai realizar audiências públicas, nas próximas semanas, nos municípios de Itabaiana, Ingá e Araruna, e que a primeira audiência de 2024 será em Sapé.
O procurador João Geraldo Barbosa apresentou proposta para que cursos feitos pelos membros do MPPB em outros Ministérios Públicos possam ser pontuados para fins de promoção e remoção por merecimento.
O procurador Guilherme Lemos, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), informou que participou pela primeira vez de uma reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp).
Votos
O CPJ aprovou, por unanimidade, voto de felicitações proposto pelo procurador-geral ao procurador João Geraldo Barbosa pelo seu aniversário, nesta terça-feira. Também foi aprovado voto de pesar pelo falecimento de Manoel Wilson Martins, pai do promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Lima.
A procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes propôs voto de aplauso ao coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor Ricardo Alex Almeida Lins, pela organização do Seminário “Juiz de Garantias e outros temas atuais desafiantes” e aos promotores Levi Emanuel Sobral, Ana Carolina Ramalho, Daniel Dal Pont e Cláudia Bezerra, que foram palestrantes no evento. O voto foi extensivo ao diretor e à coordenadora do Ceaf, respectivamente, o procurador Guilherme Lemos e a promotora Anita Bethânia, e aos servidores do Ceaf, por proposição do procurador João Geraldo Barbosa. O voto foi aprovado por unanimidade.
O presidente da APMP, ao final da sessão, apresentou comunicados sobre a realização da confraternização natalina da associação, no dia 2 de dezembro, e sobre a entrada na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal da PEC 10/2023, que trata da instituição da valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
