Colégio de Procuradores realiza última sessão do ano
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (12/12), a 22ª e última sessão ordinária do ano. Na sessão, foi recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba como também comunicado o recebimento do “Selo de Resolutividade” pelo MPPB da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo trabalho em defesa dos direitos fundamentais e da sociedade.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Joaci Juvino, Sônia Maia e Antônio Sarmento e da promotora convocada Vanina Feitosa.
O procurador-geral contou que o Ministério Público da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (11/12), o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Ministério Público, solenidade realizada em Brasília. Ele também apresentou o certificado de reconhecimento à Corregedoria-Geral do MPPB pelos relevantes trabalhos na construção de um MP resolutivo. O PGJ também foi homenageado pelo CNMP pelo trabalho desenvolvido à frente da instituição.
O PGJ comunicou ainda que a instituição teve quatro iniciativas certificadas como boas práticas resolutivas: a ação “Cidadania Ativa”, o projeto estratégico “Proteja esse colo” e os projetos “Refletir” e “Pandora Speech”. Ele parabenizou a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, coordenadora do “Cidadania Ativa”; a promotora Fabiana Lobo, idealizadora do “Cidadania Ativa” e gestora do projeto “Proteja esse colo”, a promotora Dulcerita Alves, gestora do projeto “Refletir”; o promotor Alberto Cartaxo, idealizador do “Pandora Speech”; e a secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos, pela coordenação e organização dos projetos.
Ainda foi comunicado pelo PGJ a realização de evento alusivo à Semana do Ministério Público, nesta sexta-feira (12/12), no auditório da sede do MPPB, durante o qual será lançado o novo site institucional e apresentado o novo ato do Núcleo de Bem-Estar do MPPB. Por fim, agradeceu ao CPJ pelo diálogo, incentivo e aprendizado durante o ano de 2023 e desejou um feliz natal e ano novo de saúde.
A ouvidoria substituta, procuradora Sônia Maia, apresentou relatório das últimas audiências públicas promovidas pelo órgão em Itabaiana e Araruna, destacando a participação da sociedade, a atuação dos promotores de Justiça nas respectivas localidades e o trabalho realizado pelo ouvidor, procurador Aristóteles Santana.
Votos
O procurador-geral Antônio Hortêncio propôs um voto de aplauso a todos os que receberam o reconhecimento pela Corregedoria do CNMP, extensivo a todos os coordenadores dos Centros de Apoio, responsáveis pela execução da a ação “Cidadania Ativa”
O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao procurador-geral pelo reconhecimento do trabalho do MPPB pelo CNMP. A procuradora Lúcia Farias propôs voto de aplauso à assessora do CPJ, Célia Bezerra, pelo trabalho e dedicação. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
Por ser a última sessão do ano, os procuradores manifestaram mensagens de feliz natal e próspero ano novo, desejando saúde e paz para todos.
