Colégio de Procuradores realiza 3ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (11/03), a 3ª sessão ordinária de 2024, durante a qual recebeu relatórios de atividades desenvolvidas por três órgãos ministeriais e escolheu o representante na Comissão de Elaboração Legislativa (CEL).
A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes. Participaram os procuradores de Justiça Antônio Sarmento (subcorregedor-geral), Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Victor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Franciso Lavor, Sônia Maia e Guilherme Lemos.
Na sessão, o procurador de Justiça Guilherme Lemos foi escolhido como representante do CPJ na composição da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), do MPPB, em substituição ao procurador Aristóteles Santana.
Na sessão, foi recebido o relatório de atividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), referente ao ano de 2023. Também foi recebido o relatório das atividades da Comissão de Elaboração Legislativa no período compreendido entre outubro e dezembro de 2023.
Outro relatório recebido foi das atividades desenvolvidas pela 1ª Subprocuradoria-geral de Justiça e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp) no ano de 2023. A 1ª subprocuradora-geral ressaltou que houve uma inovação realizada na metodologia aplicada no controle de constitucionalidade, que agora é tema de atividade extrajudicial, sendo possível a expedição de recomendações. Ela destacou que essa inovação está dentro do caminho trilhado pelo Ministério Público brasileiro de resolução consensual de conflitos.
O subcorregedor, Antônio Sarmento, informou que o Conselho Nacional do Ministério Público iniciou, nesta segunda-feira, a correição de forma virtual no MPPB nas áreas de criança e adolescente, violência doméstica e gênero. A correição presencial começa na próxima segunda-feira (18/03).
O CPJ aprovou voto de aplauso, proposto pela 1ª subprocuradora, ao coordenador da Assessoria Técnica, promotor Alexandre César Teixeira, e ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, pela inovação introduzida na metodologia do controle de constitucionalidade.
O subcorregedor-geral, Antônio Sarmento, propôs um voto de pesar pelo falecimento do pai do promotor corregedor Eny Nóbrega Nóbrega de Moura Filho.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, apresentou proposta de pesar pelo falecimento do procurador aposentado Antônio de Pádua Torres. Todos os procuradores destacaram o legado deixado por ele na instituição. O procurador Alcides Jansen apresentou encaminhamento para que o procurador Antônio de Pádua Torres seja homenageado com o nome em uma das dependências da instituição.
Foi proposto, pelo procurador Alcides Jansen, voto de aplauso ao desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pela posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O procurador João Geraldo Carneiro Barbosa propôs de voto de aplauso ao procurador Aristóteles Santana pelo trabalho desenvolvido na CEL, enquanto integrante. O procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso pelos 192 anos da Polícia Militar da Paraíba. Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo CPJ.
