Colégio de Procuradores realiza 5ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (08/04), a 5ª sessão ordinária de 2024, durante a qual foram discutidas matérias de interesse institucional e comunicados eventos.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (subcorregedor-geral), Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Victor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia e Guilherme Lemos.
O procurador-geral informou sobre os encontros regionais realizados na semana passada em Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa para o lançamento do 3º ciclo dos projetos estratégicos do MPPB e também para discussão com os membros da instituição sobre o aprimoramento da Resolução nº 03/2024 do Conselho Superior, que estabelece os critérios de pontuação para promoção e remoção por merecimento.
O PGJ comunicou ainda sobre a realização da sessão extraordinária do Conselho Superior para votação de nove editais de promoção para a 3ª entrância e que a posse dos membros promovidos será na próxima sexta-feira (12/04).
O subcorregedor, Antônio Sarmento, fez o relato de sua participação na primeira reunião da Corregedoria Nacional com corregedores-gerais discutiu temas relevantes para o Ministério Público, ocorrida na última quarta-feira (03/04), na sede do CNMP, com a presença do corregedor nacional, ngelo Fabiano Farias, e de conselheiros do CNMP.
Segundo o subcorregedor, na reunião, foi informada a elaboração de manual de controle externo da atividade policial. Também foi destacado o trabalho cooperativo entre as Corregedorias e as Ouvidorias. Entre os temas discutidos na reunião, estava a residência do promotor de Justiça na comarca, evidenciando a necessidade de normatização nacional pelo CNMP; bem como a equidade de gênero, com a necessidade de participação mais equitativa entre homens e mulheres. Também foram debatidos os mecanismos de correição da Corregedoria Nacional e necessidade de maior integração entre as corregedorias locais.
O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, informou sobre a audiência pública promovida em Umbuzeiro em que um dos assuntos mais evidenciados pela população foi a questão da falta de água e da distribuição de água sem tratamento.
O procurador Francisco Sagres comunicou que, na próxima semana, serão realizadas reuniões com prefeitos dos municípios paraibanos para adesão aos planos regionais de esgotamento sanitário que serão apresentados pelo Estado.
O procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), pelo seus 29 anos de fundação. O voto foi aprovado por unanimidade.
