Integrantes do Ministério Público de Rondônia conhecem atividades do Namit/MPPB
Integrantes do Ministério Público de Rondônia e do Fisco daquele Estado conheceram as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários, órgão do Ministério Público da Paraíba (Namit/MPPB). A visita institucional ocorreu nas últimas segunda e terça-feira (7 e 8/11) e a expectativa é de que as boas práticas do Namit sirvam de inspiração ao órgão ministerial rondoniense.
O promotor de Justiça, Glauco Maldonado Martins, e a servidora Simone Netto Toledo, ambos do MPRO, juntamente com os auditores fiscais do Estado de Rondônia, José Luis Horn e José da Silva de Souza, foram recebidos pelos promotores de Justiça, Renata Carvalho da Luz e Lúcio Mendes, que atuam na área de crimes contra a ordem tributária, e pelos servidores do MPPB, Milena Pinheiro, Fernando Lima, Diomedes Cavalcanti Neto e Thiago Leite.
Conforme o promotor Glauco Martins, o grupo veio conhecer de perto a atuação do Namit para implementação naquele Estado. Aqui, os integrantes da comitiva acompanharam o desenvolvimento dos trabalhos, inclusive de audiências presenciais de mediação, e colheram informações necessárias sobre o funcionamento do Namit.
A promotora Renata Luz avaliou a visita: “Foi muito positiva, uma vez que, além do Rio de Janeiro, Ceará e Piauí, o Estado de Rondônia nos visitou pela segunda vez, já com o interesse definido e procurando maiores informações a respeito do nosso trabalho para implementação de prática semelhante, com base nos resultados que apresentamos ao longo desses anos que atuamos de forma interinstitucional, não só no Cira, mas também no Namit”.
Após a visita ao Namit, a promotora Renata Luz acompanhou o colega de Rondônia à sede do MPPB (Foto nesta matéria), onde foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelos promotores do MPPB, Rodrigo Marques (secretário-geral) e Alexandre César (chefe da Assessoria Técnica).
Por meio do Namit, o MPPB realiza um trabalho extrajudicial, no enfrentamento à sonegação de impostos, sem a necessidade de judicialização, e, portanto, dando respostas mais céleres e eficientes à sociedade e ao Estado, no que diz respeito à recuperação de ativos.
