Cira completa 4 anos e realiza evento de comemoração na próxima terça-feira

Trabalho dos órgãos integrantes resultou na recuperação de R$ 219 milhões, sendo mais da metade após a formalização do comitê

Na próxima terça-feira (22/11), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (Cira/PB) comemora quatro anos de sua formalização. Haverá um evento com a presença dos representantes do órgão e palestras com convidados especialistas da área, a partir das 14h30, na Escola de Administração Tributária do Estado, na capital. O convite –  feito pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Cira, Antônio Hortêncio Rocha Neto – é extensivo aos membros do Ministério Público da Paraíba, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e das secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) e da Fazenda (Sefaz), órgãos que integram o comitê, aos profissionais que atuam na área e à população em geral. 

As inscrições estão sendo feitas por meio eletrônico (clique AQUI). Um dos palestrantes do evento é o oficial da Polícia Militar de Pernambuco, mestre em Alta Administração em Segurança Internacional e em Ciências Criminológico-Forense, André Ferreira Leite, que falará sobre “A importância da inteligência no combate à sonegação fiscal no Brasil”. Já o procurador da República na Paraíba, Tiago Misael Martins, ministrará palestra sobre “Paraísos fiscais: crimes tributários e lavagem de dinheiro”. Ele é membro de grupos do Ministério Público Federal especializados em cibercrime, criptoativos e lavagem de capitais, além de docente da Escola Superior do MPU e pesquisador da Transparência Internacional Brasil.

O Cira
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos foi criado, oficialmente, pela Lei 11.197/2018, mas o trabalho conjunto vem sendo feito desde 2013. Desde então, cerca de R$ 219,4 milhões foram recuperados aos cofres públicos. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que preside o Cira, ressaltou que, nos últimos quatro anos, após a formalização do comitê, quase R$ 117 milhões entraram nos cofres públicos. 

“Esse recurso, que estava sendo sonegado e desviado, pode ser investido em educação, saúde, meio ambiente, dando melhores condições de vida aos paraibanos. O comitê é importante, dentro de uma perspectiva de trabalho conjunto contra a sonegação fiscal, respeitando-se a independência de cada órgão integrante e dispensando o processo de judicialização, que, por sua natureza, é lento. Por outro lado, faz-se um trabalho pedagógico e eficiente no combate ao crime contra a ordem tributária”, destacou. 

Além de Antônio Hortêncio, o Cira é integrado pelos secretários de Estado da Segurança Pública e da Fazenda, Jean Francisco Bezerra Nunes e Marialvo Laureano dos Santos Filho, respectivamente, e pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros. Dão suporte ao comitê, os promotores de Justiça que atuam contra crimes tributários, Renata de Carvalho Luz e Lúcio Mendes Cavalcante.