Webinar debate a “Construção de um MP Antirracista”

O Ministério Público da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (12/05), o webinar “Construção de um MP Antirracista”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir). O evento, realizado de forma online, teve a participação de dezenas de integrantes do MPPB e pessoas interessadas na temática.

As palestrantes do evento foram a promotora de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Roberta Rosa Ribeiro, e a promotora de Justiça do MP do Amazonas, Karla Cristina Sousa. O apresentador foi o promotor de Justiça e integrante do Gedir, José Antônio Neves Neto.

O webinar foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância da atuação do Gedir. Ele informou que existia o Núcleo de Gênero e que, quando assumiu, entendeu que precisava ampliar, tendo criado o Gedir para abarcar, além da questão de gênero, as questões de diversidade e igualdade racial. Também ressaltou a atuação dos promotores que integram o núcleo pelo engajamento e amor pelas causas.

O PGJ também agradeceu às palestrantes e realçou a importância do evento para a construção de uma Ministério Público antirracista. “Não tenho dúvidas de que as palestrantes vão dar um contributo importante para o crescimento da nossa instituição, porque ela não só cresce fisicamente, cresce também em ideias e cultura. Mudança de costumes e evolução do pensamento são questões de grande importância”.

O promotor José Antônio Neves Neto deu as boas-vindas às palestrantes e falou sobre os avanços que o Ministério Público da Paraíba vem fazendo não apenas na questão do enfrentamento ao racismo como também em todas as áreas sociais.

Primeira palestra

A promotora de Justiça Karla Cristina Sousa foi a primeira a proferir palestra no evento. Ela iniciou falando de sua trajetória pessoal e profissional como mulher negra. Ainda falou que a raça é um marcador social que está presente no cotidiano e que é muitas vezes ignorado, por raciocínio meritocrata. 

A palestrante falou também sobre a representação cultural da raça que produz hierarquias entre grupos raciais, de forma que gera uma compreensão geral baseada na cor da pele. Conforme a promotora, quanto mais uma se aproxima de aspectos eurocêntricos, mais consegue uma superioridade cultural. Isso pode ser visto no arquétipo do príncipe encantado, que reforça a ideia de supremacia branca.

Na palestra, a promotora Karla Sousa trouxe dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que evidencia a questão do racismo. De acordo com os dados, o Brasil, mesmo tendo 2,7% da população mundial, têm 20,4% dos homicídios. Além disso, 77,8% das pessoas assassinadas são negras e grande a mortalidade entre os jovens negros. Em relação à letalidade policial, uma pessoa negra têm quase cinco vezes mais chances de morrer em uma abordagem policial do que uma pessoa branca.

Ela ainda falou sobre a importância de que o Sistema de Justiça enxergue esses marcadores de raça, uma vez que muitas vezes é insensível a essas questões. Também elogiou o Ministério Público da Paraíba pela realização do evento. 

Segunda palestra

Na segunda palestra, a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro também começou flando sobre sua trajetória pessoal e profissional, afirmando que ser e estar negro nao é uma experiencia unica, mas parte de contextos diferentes. Entretanto, é necessário ter um olhar histórico de onde vêm as mazelas e as consequências da formação do Brasil. 

Para a palestrante, o Ministério Público deve entender que o Direito não é a única ciência que vai ajudá-lo a ser mais efetivo, que é necessário se aproximar de outras áreas das ciências humanas e sociais para verificar indicativos de possibilidades de aprimoramento da atuação ministerial.

Ela também destacou que não só as políticas públicas de enfrentamento ao racismo, mas todas as políticas de direitos sociais precisam ter esse olhar para o indicador de raça/cor. A promotora apresentou dados sobre crianças e adolescentes acolhidos do Rio de Janeiro que mostram que a maioria são de pessoas negras. Também apresentou gráficos do Anuário de Segurança Pública reforçando os dados trazidos pela palestrante anterior.

Também foi abordado na palestra o regime jurídico relacionado ao racismo, como a Constituição de 1988, a Lei 7716/1989, o Estatuto da Igualdade Racial e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e formas coenxas e de intolerência, entre outras normas.

Por fim, a palestrante pontuou possibilidades de atuação do Ministério Público, como o aprimoramento da política de reserva de vagas, a realização do censo dos integrantes do MP, atuação na perspectiva coletiva, fiscalização e monitoramento do dever de ensinar história afro-brasileira e subnotificação de crimes raciais.

O evento contou ainda com debates sobre a temática com a participação de diversos membros e servidores do MPPB.