Na escola com respeito

O Ministério Público da Paraíba, através do CAO da Educação, Promotoria de Educação da Capital e demais promotorias de Justiça, apresentam o Projeto “Na Escola, com Respeito”, elaborado a partir demandas formais e da escuta informal de um repertório de queixas e narrativas, principalmente de alunos, professores, gestores e técnicos de escolas, sobre os problemas de indisciplina e atos infracionais ocorridos na escola e contra a escola.

O Projeto "Na Escola, com Respeito’’ propõe a implantação das práticas de resolução consensual de conflitos nas escolas como estratégia de mudança de paradigma, garantindo a observância dos direitos, promovendo igualdades e educando para relações pacíficas.

O tema da indisciplina e violência nas escolas é de grande relevância e tem forte influência sobre o desempenho escolar dos alunos e sobre a ação didática dos professores. O gradativo aumento dos casos de indisciplina escolar expõe a dificuldade da escola em lidar com este complexo problema, sendo ela palco de constantes conflitos interpessoais por constituir-se em uma micro-comunidade.

Os conflitos fazem parte das interações humanas, mas é necessário um gerenciamento resolutivo para não descambar em violência. Principalmente entre os jovens permeia a cultura do uso da desforra como alternativa de resposta às transgressões e resolução de conflitos. Este modelo civilizatório da cultura da guerra, do individualismo anárquico e da coisificação dos indivíduos está esgotado e provou não atender às necessidades sociais do nosso tempo, sendo necessária uma mudança para a cultura de paz.

Objetivos do projeto:

• Potencializar esforços, incluindo a cooperação do alunado, para coibir atos infracionais e de indisciplina no ambiente escolar;
• Fortalecer a prática docente e a melhoria do ensino-aprendizagem;
• Orientar a comunidade escolar sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de atos infracionais e indisciplinares ocorridos na escola;
• Promover a melhoria das relações interpessoais da comunidade escolar, com uso da comunicação não violenta, da restauração e reparação dos relacionamentos através das práticas restaurativas e da mediação de conflitos;
• Promover na escola a aprendizagem cooperativa, a educação multicultural, a aprendizagem de valores, a redução dos preconceitos e a construção da cultura da paz.

Público-alvo

• Escolas: gestores, professores, técnicos, pessoal de apoio, alunos, pais e mães e conselhos escolares;
• Conselhos tutelares;
• Profissionais, acadêmicos e lideranças da área da Justiça, Educação, Assistência Social, Segurança, Saúde e outras;
• Lideranças comunitárias;
• Gestores e servidores de organizações governamentais e não-governamentais.

Estratégias a serem desenvolvidas - MPPB, escola e parceiros

• Estimular o protagonismo estudantil, democratizando os espaços e as decisões escolares;
• Fortalecer os grêmios estudantis, conselhos escolares, conselhos de classe e demais colegiados;
• Construir, de forma consensuada, regras de convivência e normas escolares regimentais;
• Implementar nas escolas as Práticas Restaurativas e a Mediação como formas de gerenciamento de conflitos; Promover cursos de capacitação em Resolução Consensual de Conflitos para a comunidade escolar e outras instituições;
• Formar professores e/ou voluntários para atuarem como facilitadores/mediadores nos círculos de práticas restaurativas e de mediação na escola;
• Aperfeiçoar competências e habilidades que permitam uma boa comunicação e um bom diálogo entre todos da comunidade escolar;
• Criar redes de apoio à criança e ao adolescente no âmbito da comunidade escolar;
• Reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deveres, observando sua singularidade e faixa etária, fomentando o conhecimento e aplicação do ECA nas escolas;