Acesso a Informação

Estrutura Organizacional

Atribuições

Mapa do MPPB: Titulares e substitutos

Legislação Aplicável

Principais Cargos e Ocupantes

Telefones e Endereços da Sede e Anexos e das Promotorias

Horários de Atendimentos ao público

Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades com a indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto

Repasse ou Transferências de recursos financeiros

Execução Orçamentária detalhada

Execução Financeira detalhada

Licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas

Remuneração e Proventos percebidos, atendido o anexo I da Resolução CPJ. Nº  17/2012

Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade

Contato da autoridade de monitoramento e telefone e correio eletrônico do serviço de informação ao cidadão - SIC

Relação de servidores efetivos, cedidos e comissionados do órgão;

Termos de ajustamentos de conduta firmados;

Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública;

Relação de membros que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição;

Recomendações expedidas;

Audiências públicas realizadas;

Registros de procedimentos preparatórios, procedimentos de investigação criminal, inquéritos civis e inquéritos policiais, incluindo o respectivo andamento no âmbito do Ministério Público, observadas normas legais específicas, como assim o disposto na Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal;

Dados e estatísticas relativos a movimentação processual em cada unidade.