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18 Fevereiro 2021
MPPB ajuíza ação contra empresa por venda de alimentos vencidos e requer indenização

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21 Janeiro 2021
MPPB ajuíza ação contra farmácia por venda de álcool em gel com preço abusivo

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MPPB apura informações sobre su...

19 Novembro 2020
MPPB apura informações sobre suposto risco de desabastecimento de combustível em CG

O Ministério Público da Paraíba está apurando as informações acerca de um suposto risco de desabaste...

Justiça atende ação do MPPB e d...

20 Outubro 2020
Justiça atende ação do MPPB e determina que hospital universitário privado corrija irregularidades

A 1ª Vara Civel de João Pessoa deferiu a liminar de tutela de urgência requerida pelo Ministério Púb...

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23 Setembro 2020
MPPB celebra TAC para implantação de taxímetros no município de Patos

O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de compromisso, responsabilidade e ajustamento de ...

Uso de máscara: MPPB recomenda ...

18 Agosto 2020
Uso de máscara: MPPB recomenda que empresas garantam direitos de consumidores com deficiência

Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiências intelectual, sensoriais ou outras que a...

Justiça acata pedido do MPPB e ...

13 Agosto 2020
Justiça acata pedido do MPPB e determina que faculdades de JP reduzam valor da mensalidade

A 11ª Vara Cível da Capital deferiu, em parte, a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público...

MP-Procon fiscaliza reabertura ...

23 Julho 2020
MP-Procon fiscaliza reabertura de bares e restaurantes, em Campina Grande

A diretoria regional do Programa de Proteção e defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba...

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17 Julho 2020
MP-Procon expede recomendação às academias de ginástica sobre renegociação dos contratos e adoção de medidas sanitárias

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendo...

Promotoria expede recomendação ...

14 Julho 2020
Promotoria expede recomendação para Prefeitura de Nova Floresta regularizar matadouro e mercado públicos

A Promotoria de Justiça de Cuité recomendou ao prefeito de Nova Floresta que se abstenha de abrir pa...

MP-Procon fiscaliza reabertura ...

08 Julho 2020
MP-Procon fiscaliza reabertura de shopping centers, em Campina Grande

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, es...

MPPB adota medidas para protege...

25 Junho 2020
MPPB adota medidas para proteger torcedores e cobra da FPF informações sobre retomada do Paraibano

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ...

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15 Junho 2020
Centro Universitário atende recomendação do MP-Procon e anuncia vestibular online

O Centro Universitário Facisa (Unifacisa) acatou a recomendação expedida pelo Programa de Proteção e...

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12 Junho 2020
MP-Procon autua agência bancária por descumprimento do decreto estadual, em Campina Grande

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08 Junho 2020
Justiça julga procedente ação do MP e determina fechamento definitivo do matadouro público em Juarez Távora

A Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Alagoa Grand...

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03 Junho 2020
MP-Procon recomenda: planos de saúde devem publicizar informações sobre a covid-19 aos usuários, em CG

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30 Maio 2020
MP-Procon e PMJP monitoram funcionamento de agências da Caixa, neste sábado

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Prefe...

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27 Maio 2020
MP-Procon recomenda que escolas privadas não tomem medidas abusivas para renegociar contratos em CG

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21 Maio 2020
MPPB expede recomendação a shoppings de CG para que não ofereçam serviço de drive-thru

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19 Maio 2020
MP-Procon emite nota técnica para orientar revisão contratual de prestadores de transporte escolar de CG

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