Últimas notícias - Consumidor

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27 Março 2020
Promotoria recomenda medidas para lotéricas e igrejas de Caaporã e Pitimbu

A Promotoria de Justiça de Caaporã expediu recomendação com orientação para as casas lotéricas e igr...

Cagepa e Energisa não devem int...

24 Março 2020
Cagepa e Energisa não devem interromper fornecimento de água e energia, diz recomendação ministerial

A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou à Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) e à E...

MP-Procon recomenda reforço na ...

19 Março 2020
MP-Procon recomenda reforço na higienização do transporte coletivo da Capital

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Promo...

MP-Procon de CG recomenda que n...

19 Março 2020
MP-Procon de CG recomenda que não haja interrupção do fornecimento de água e energia a consumidores inadimplentes

A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério ...

Prevenção ao coronavírus: MP-Pr...

18 Março 2020
Prevenção ao coronavírus: MP-Procon alerta estabelecimentos sobre aumento abusivo de preços de produtos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) expediu r...

Coronavírus: MPPB deve intensif...

17 Março 2020
Coronavírus: MPPB deve intensificar fiscalizações para observar higiene e sobrepreço de produtos

Nota técnica de centros de apoio de Saúde e do Consumidor traz orientações sobre atuação de promotor...

Farmácia em Manaíra é interdita...

09 Março 2020
Farmácia em Manaíra é interditada e proprietária presa em flagrante durante fiscalização do MP-Procon e órgãos de controle

Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), d...

MP-Procon autua clínicas odonto...

06 Março 2020
MP-Procon autua clínicas odontológicas por falta de registro, em Campina Grande

A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba...

MP-Procon autua clínicas médica...

06 Dezembro 2019
MP-Procon autua clínicas médicas por falta de registro, em Campina Grande

A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba...

MPPB ajuíza ação contra empresa...

28 Novembro 2019
MPPB ajuíza ação contra empresa de colchões por prática abusiva e propaganda enganosa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra a em...

Ação conjunta do MPPB e da Secr...

07 Novembro 2019
Ação conjunta do MPPB e da Secretaria de Agricultura do Estado interdita abatedouro de aves em Massaranduba

A Promotoria de Justiça de defesa do Consumidor da Comarca de Campina Grande, em parceria com a a Se...

Operação do MPPB e órgãos inter...

22 Outubro 2019
Operação do MPPB e órgãos interdita distribuidoras e apreende mais de 800 unidades de pomada irregular

Duas distribuidoras de medicamentos foram interditadas, uma pessoa presa em flagrante e mais de 800 ...

Segurança do paciente é foco de...

21 Outubro 2019
Segurança do paciente é foco de evento do MPPB e CRM-PB

Com o objetivo de fomentar a cultura de segurança nos estabelecimentos de saúde foi realizado, no úl...

MPPB e CRM realizam I Fórum de ...

18 Outubro 2019
MPPB e CRM realizam I Fórum de Segurança do Paciente, neste sábado

Evento reúne médicos e gestores de serviços de saúde e visa fomentar ações para evitar riscos de dan...

Operação Petros: MP-Procon iden...

19 Setembro 2019
Operação Petros: MP-Procon identifica alinhamento de preços e autua 42 postos de combustíveis, em CG

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através ...

MPPB celebra TAC para criação d...

12 Setembro 2019
MPPB celebra TAC para criação do Procon Municipal de Sapé

A Prefeitura de Sapé tem 30 dias para encaminhar um projeto de lei municipal à Camara de Vereadores...

Operação Salus: Cinco hospitais...

06 Setembro 2019
Operação Salus: Cinco hospitais e 40 unidades de saúde são vistoriados pelo MPPB e órgãos de fiscalização

Cinco hospitais, 40 unidades básicas de saúde e 12 estabelecimentos comerciais do município de Patos...

Operação Salus: MPPB e órgãos c...

04 Setembro 2019
Operação Salus: MPPB e órgãos continuam fiscalizações em serviços de saúde, em Patos

Continua sendo realizada, nesta quarta-feira (04/09), a operação Salus do Ministério Público da Para...

Promotoria requer na Justiça re...

21 Agosto 2019
Promotoria requer na Justiça restabelecimento de agência bancária em Ingá

A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para determinar...

MP-Procon fiscaliza agências de...

14 Agosto 2019
MP-Procon fiscaliza agências de turismo e viagens, em Campina Grande

A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba...

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