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06 Agosto 2020
Promotores participam de curso sobre monitoramento de recursos do FIA através do Sagres

Promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que atuam na defesa da infância e adol...

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06 Agosto 2020
MPPB e TJPB vão promover webinar sobre implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça (TJPB) vão promover, na próxima terça...

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04 Agosto 2020
MPPB inscreve promotores para curso que fomenta fiscalização do uso de recursos do FIA

O Ministério Público da Paraíba continua com as inscrições abertas para o Curso “O Sagres e os Recur...

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30 Julho 2020
Vara e Promotoria de Justiça da Infância de Campina Grande preparam 28 pretendentes à adoção

Vinte e oito pretendentes à adoção (entre casais e pessoas solteiras) participam até, esta sexta-fei...

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24 Julho 2020
Webinar discute o processo e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

No Brasil, existem atualmente 5.321 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 37.716 pretend...

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24 Julho 2020
Recomendação do MP: Conselhos de Direitos da Crianças devem apresentar planos de ação e aplicação

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos Conselhos Estadual e Municipal dos Direito...

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17 Julho 2020
Webinar: apenas nove crianças e adolescentes estão em famílias acolhedoras; sonho é 100% 

  De acordo com o último levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba existem 35...

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16 Julho 2020
Promotoria de Justiça e Vara da Infância de CG inscrevem para webinário sobre alienação parental

  Integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de Campina Grande poderão d...

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16 Julho 2020
Live desta quinta-feira: promotora de Justiça fala sobre abandono de crianças e adolescentes

A promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atua na área da criança e do adolescente em João Pessoa, ...

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13 Julho 2020
“Não cale a voz da criança e do adolescente”: MPPB comemora os 30 anos do ECA

“Não cale a voz da criança e do adolescente”. É o recado que o Ministério Público da Paraíba deixa a...

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09 Julho 2020
Ao vivo: “Adoção e os 30 anos do ECA” é tema de transmissão nas redes sociais

A adoção e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão tema de uma live, no próxi...

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01 Julho 2020
Webinar: promotora afirma que fenômeno do desaparecimento de pessoas revela descaso do poder público

“O fenômeno do desaparecimento é gravíssimo e a ausência de políticas eficazes de prevenção e enfren...

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26 Junho 2020
MP recomenda deflagração do processo de escolha nos CMDCAs de CG e Lagoa Seca

O Ministério Público da Paraíba recomendou que seja deflagrado o processo de escolha dos representan...

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18 Junho 2020
Projeto ‘Fortalecendo o FIA’ é apresentado a gestores municipais

O projeto ‘Fortalecendo o FIA’, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiç...

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18 Junho 2020
Promotoria acompanha atuação dos Creas no cumprimento das medidas socioeducativas em Pocinhos e Puxinanã

A Promotoria de Justiça de Pocinhos instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a atuaçã...

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17 Junho 2020
Mais de 100 pessoas participam do webinar promovido pelo MPPB e TJPB sobre atuação intersetorial na primeira infância

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça (TJ-PB) promoveram, na tarde desta qu...

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12 Junho 2020
Justiça acata pedido do MPPB e determina que Município de Juarez Távora estruture Conselho Tutelar

A Vara Única de Alagoa Grande julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e r...

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09 Junho 2020
Centro de Apoio elabora orientação sobre inspeções remotas em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação do M...

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02 Junho 2020
Promotoria discute fortalecimento da rede de proteção à criança e adolescente de Pocinhos e Puxinanã

A Promotoria de Justiça de Pocinhos realizou, nessa segunda-feira (1/06), reuniões por videoconferên...

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25 Maio 2020
Audiências nos processos de atos infracionais devem ser feitas por videoconferência, orienta Centro de Apoio

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescentes e Edu...

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