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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nessa terça-feira (17/05), Termo de Ajustamento de ...
O Ministério Público da Paraíba e o Município de Itaporanga firmaram um termo de ajustamento de cond...
A 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadani...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Solânea, recomendou aos...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Sindicato dos Servidores Municipais de Patos e ...
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento preparatório para apurar notícia de encerr...
Medida em cumprimento da Lei de Registros Públicos evita crime de ocultação de cadáver e fraudes con...
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Patos, na última sexta-feira (01/0...
Durante todo este abril, a fachada do edifício-sede do Ministério Público da Paraíba ficará iluminad...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na tarde dessa quinta-feira (30/03), uma audiência ...
A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) c...
Cinco municípios já celebraram termos de ajustamento de conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça de...
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa...
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A Promotoria de Justiça de São Bento participou, nesta quarta-feira (09/02), da I Conferência Interm...
O Município de Vista Serrana celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Públ...
Já está em vigor no âmbito do Ministério Público da Paraíba o Ato 119/2021 que assegura o uso do nom...