PCD

Relação de entidades governamentais e não-governamentais de apoio a pessoas com deficiência em João Pessoa (março/2018).

Últimas notícias - Cidadão

MPPB instaura procedimento e re...

06 Agosto 2020
MPPB instaura procedimento e requisita de cartórios de JP informações sobre procurações lavradas por idosos

O Ministério Público da Paraíba requisitou que a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba ...

Justiça atende pedido do MPPB e...

29 Julho 2020
Justiça atende pedido do MPPB e determina que PL sobre extinção de órgãos de trânsito seja retirado de pauta

A 3ª Vara Mista de Itaporanga concedeu, nesta quarta-feira (29/07), a tutela de urgência requerida p...

Promotoria de Ingá instaura inq...

29 Julho 2020
Promotoria de Ingá instaura inquérito civil para municipalização do trânsito de Itatuba e encaminha recomendação

  A Promotoria de Justiça de Ingá instaurou inquérito civil para apurar os reiterados acidentes de ...

Promotoria requer na Justiça de...

27 Julho 2020
Promotoria requer na Justiça desconstituição do Conselho dos Direitos do Idoso de JP

  O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo a desconstituição da at...

MPPB recomenda horário para fec...

23 Julho 2020
MPPB recomenda horário para fechamento de bares e restaurantes em São Bento

 O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de São Bento que determine o fechamento de b...

MP recomenda acolhimento de pes...

16 Julho 2020
MP recomenda acolhimento de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de João Pessoa para proceder o acolhimento in...

CNMP promove, nesta quinta, web...

15 Julho 2020
CNMP promove, nesta quinta, webinar sobre cuidados com idosos institucionalizados durante a pandemia

O Conselho Nacional do Ministério Público da Paraíba (CNMP) vai promover, nesta quinta-feira (16/07)...

Promotoria e PM entregam 1,2 to...

15 Julho 2020
Promotoria e PM entregam 1,2 tonelada de alimentos arrecadados a famílias carentes, em São Bento

A Promotoria de Justiça de São Bento e o 12° Batalhão da Polícia Militar do Estado (BPM) distribuíra...

MPPB ajuíza ação contra Estado ...

14 Julho 2020
MPPB ajuíza ação contra Estado para garantir nomeação de defensor público, em Piancó

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (14/07), uma ação civil pública co...

MPPB expede recomendação para m...

13 Julho 2020
MPPB expede recomendação para melhorar trânsito e coibir transporte clandestino, em Alagoinha

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeid...

Promotoria recomenda que PMJP g...

08 Julho 2020
Promotoria recomenda que PMJP garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo

O Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa adote as providências para ...

Comitê faz parceria para promov...

02 Julho 2020
Comitê faz parceria para promover treinamento virtual sobre covid-19 a funcionários de Ilpis, na PB

O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idoso...

Promotoria recomenda medidas pa...

01 Julho 2020
Promotoria recomenda medidas para restaurantes populares da Capital

 O Ministério Público da Paraíba recomendou que a Prefeitura de João Pessoa apresente os horários e ...

Comissão nacional discute situa...

26 Junho 2020
Comissão nacional discute situação do futebol no país, neste período de pandemia

A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procur...

MPPB recomenda que Município de...

19 Junho 2020
MPPB recomenda que Município de Araçagi adote medidas para garantir assistência social a pessoas vulneráveis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito e ao secretário de Assistência Social ...

Após articulação conjunta, gove...

17 Junho 2020
Após articulação conjunta, governo e prefeitura adotam Libras em pronunciamentos oficiais 

Os pronunciamentos das autoridades representantes do Governo do Estado e das prefeituras de João Pes...

Dia Mundial: MP cobra serviços ...

15 Junho 2020
Dia Mundial: MP cobra serviços socioassistenciais para idosos da Capital

Neste Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/06), a 46ª promotora de ...

Promotoria realiza inspeção em ...

12 Junho 2020
Promotoria realiza inspeção em restaurante popular e constata problemas, na Capital

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (12/06), uma inspeção no Restaurante Pop...

Órgãos e entidades lançam campa...

12 Junho 2020
Órgãos e entidades lançam campanha para socorrer venezuelanos refugiados

Diversos órgãos e entidades, entre eles o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da...

MP e Estado firmam TAC para des...

12 Junho 2020
MP e Estado firmam TAC para destinação de recursos a 20 instituições para idosos

O Ministério Público da Paraíba firmou um termo de ajustamento de conduta com a Secretaria de Estado...

«
»