PCD

Relação de entidades governamentais e não-governamentais de apoio a pessoas com deficiência em João Pessoa (março/2018).

Últimas notícias - Cidadão

Membros do Ministério Público d...

18 Junho 2019
Membros do Ministério Público discutem a segurança nos estádios brasileiros

A Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gera...

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13 Junho 2019
MPPB ajuiza ACP para obrigar Município a custear alimentação especial para idosos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada cont...

Programa de Localização e Ident...

13 Junho 2019
Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPPB está funcionando

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público da Paraíba (Plid-MP...

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10 Junho 2019
MPPB e Agevisa firmam parceria para aperfeiçoar inspeções em abrigos

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Ministério Público Estadual da Paraíba e vár...

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30 Maio 2019
Promotoria de Araruna celebra TAC para garantir segurança no São João de quatro municípios

A Promotoria de Justiça de Araruna celebrou, esta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) p...

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21 Maio 2019
Municípios de Juazeirinho, Tenório e Santo André assinam TAC que disciplina o “São João”

As prefeituras de Juazeirinho, Tenório e Santo André, as coordenações dos conselhos tutelares dos tr...

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17 Maio 2019
Promotora alerta para efeitos das procurações dando amplos e ilimitados poderes a outros

A 46ª promotora de Justiça, Sônia Maria de Paula Maia alerta aos cidadãos para as causas e efeitos j...

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17 Maio 2019
Empresa restringe benefício do passe livre em ônibus interestadual e é alvo de ação civil pública

A Promotoria de Justiça de Patos ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Auto Viação Progres...

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16 Maio 2019
 MPPB firma TAC com DER para manutenção imediata da PB-073

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um termo de ajustamento de conduta com o Departamento ...

Dia das Mães: Promotoria de Jus...

10 Maio 2019
Dia das Mães: Promotoria de Justiça alerta sobre consequências de filhos que abandonam

A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital, em razão da p...

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07 Maio 2019
Promotoria de Justiça de JP faz resgate de idosa

A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa realizou o...

Promotoria de Justiça atua para...

03 Maio 2019
Promotoria de Justiça atua para reduzir vulnerabilidade social de pessoas em situação de rua

O Ministério Público da Paraíba tem atuado nas áreas jurídico-legal e socioassistencial, visando ate...

MPPB participa de posse do novo...

02 Maio 2019
MPPB participa de posse do novo Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público da Paraíba participou da solenidade de posse do Conselho Estadual de Direitos d...

Cabedelo e Pombal firmam cooper...

29 Abril 2019
Cabedelo e Pombal firmam cooperação técnica com o MPPB, durante conferências da pessoa idosa

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba está acompanhando as conferências mu...

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26 Abril 2019
MPPB participa do lançamento do disque-denúncia '156'

O Ministério Público da Paraíba participou, na manhã desta sexta-feira (26), do lançamento do serviç...

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24 Abril 2019
Promotoria inspeciona novo mercado público de Sapé e dá prazos para prefeitura concluir obras estruturais

A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais de Sapé inspecionou, nessa te...

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17 Abril 2019
MPPB quer cooperação de 26 municípios para censo e acompanhamento da população idosa institucionalizada

Os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal devem assinar, nos próximos dias, o termo de...

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17 Abril 2019
Promotoria esclarece: auxílio-funeral é um direito social garantido pela Constituição Federal

A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa orienta a ...

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12 Abril 2019
MPPB ajuíza ação para garantir internação de idosa em hospital adequado

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado...

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12 Abril 2019
Promotoria orienta sobre como proceder diante de ameaça ou violação aos direitos do idoso

A 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadani...

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