Últimas notícias - Meio Ambiente

Promotoria do Patrimônio Social...

14 Novembro 2019
Promotoria do Patrimônio Social fiscaliza obras no Largo do Busto de Tamandaré, em JP

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (14/11), um...

“Fim dos lixões”: prefeitos de ...

12 Novembro 2019
“Fim dos lixões”: prefeitos de 51 municípios devem assinar acordo de não-persecução nesta quarta

Prefeitos de 51 municípios do compartimento da Borborema e Cariri têm até esta quarta-feira (13/11) ...

Cagepa atende Promotoria de Ita...

11 Novembro 2019
Cagepa atende Promotoria de Itabaiana e modifica captação de água beneficiando habitantes de três municípios

A Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) atendeu ao Ministério Público da Paraíba e instalo...

“Fim dos lixões”: prefeitos ini...

07 Novembro 2019
“Fim dos lixões”: prefeitos iniciam assinatura de termo de não-persecução penal

O Ministério Público da Paraíba reuniu, nessas terça e quarta-feira (05 e 06/11), prefeitos de munic...

Fim dos Lixões : prefeitos de ...

06 Novembro 2019
"Fim dos Lixões": prefeitos de 44 municípios participam de audiência em Campina Grande

Prefeitos de 44 municípios do compartimento da Borborema e Cariri participaram, nesta terça-feira (0...

Promotoria requisita e prefeitu...

20 Setembro 2019
Promotoria requisita e prefeitura apresenta projeto de requalificação de avenida, em João Pessoa

A Promotoria do Patrimônio Social requisitou e a Prefeitura Municipal de João Pessoa apresentou, est...

Cumprimento de TAC beneficia me...

13 Setembro 2019
Cumprimento de TAC beneficia meio ambiente e pescadores, em Bayeux

A viação Rio Tinto cumpriu, no início do mês, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com ...

Promotoria do Patrimônio Social...

04 Setembro 2019
Promotoria do Patrimônio Social garante anotação sobre proteção nas fichas cadastrais e Guias do ITBI dos imóveis tombados de João Pessoa

A Promotoria do Patrimônio Social da Capital conseguiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa inc...

Justiça defere pedido do MP e d...

30 Agosto 2019
Justiça defere pedido do MP e determina interdição do Centro de Zoonoses de Santa Rita

A Justiça deferiu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a interd...

MP e Sudema orientam municípios...

27 Agosto 2019
MP e Sudema orientam municípios quanto ao pedido de licença das unidades de gerenciamento de resíduos sólidos

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terç...

MPPB e Sudema discutem licencia...

22 Agosto 2019
MPPB e Sudema discutem licenciamento de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos

O Ministério Público da Paraíba vai realizar, na próxima terça-feira (27/08), uma reunião com os mun...

Promotoria do Patrimônio Social...

20 Agosto 2019
Promotoria do Patrimônio Social recebe segundo volume de inventario de bens culturais de João Pessoa

A Promotoria do Patrimônio Social de João Pessoa recebeu na última quinta-feira (15/08) do Instituto...

MPPB realiza reunião sobre dest...

16 Agosto 2019
MPPB realiza reunião sobre destinação dos resíduos sólidos com prefeitos de Pedras de Fogo, Juripiranga e Itambé

O Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, realizou uma re...

PMJP se compromete a adotar med...

16 Agosto 2019
PMJP se compromete a adotar medidas de controle para ligações de esgotamento sanitário

A Prefeitura de João Pessoa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Públ...

Ação do MP: Justiça determina e...

06 Agosto 2019
Ação do MP: Justiça determina execução de obras de saneamento básico em Juarez Távora

A Justiça julgou procedente ação civil pública da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande e determino...

Patrimônio Social: PMJP cumpre ...

06 Agosto 2019
Patrimônio Social: PMJP cumpre medidas e retira placas de propaganda irregulares

A Prefeitura Municipal de João Pessoa encaminhou relatório à Promotoria do Patrimônio Social da Capi...

Justiça defere pedido do MP e d...

02 Agosto 2019
Justiça defere pedido do MP e determina calçamento de ruas no bairro Muçumagro, em João Pessoa

A Justiça julgou procedente o pedido da Promotoria do Patrimônio Social da Capital e determinou que ...

Promotoria realiza audiência so...

01 Agosto 2019
Promotoria realiza audiência sobre mobilidade urbana em bairro da Capital

A Promotoria do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (01/08), uma audiência...

Promotoria realiza audiência so...

26 Julho 2019
Promotoria realiza audiência sobre obras para melhorar mobilidade no entorno de supermercado, na Capital

A Promotoria do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, nessa sexta-feira (26/07), uma audiência ...

Audiência pública discute soluç...

19 Julho 2019
Audiência pública discute solução para ocupação de espaços públicos em Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba realizou, no início desta semana, uma audiência pública para discuti...

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