Últimas notícias - Meio Ambiente

Fim dos lixões: MPPB realiza vi...

20 Junho 2019
Fim dos lixões: MPPB realiza visitas técnicas em 11 municípios que assinaram acordo

O Ministério Público da Paraíba continua executando as atividades de monitoramento e assessoria aos ...

Município de Santa Rita se comp...

19 Junho 2019
Município de Santa Rita se compromete a providenciar obras emergenciais em chaminé da Fábrica Tibiri

O Município de Santa Rita se comprometeu junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) a adotar as m...

Conflito ambiental e urbanístic...

17 Junho 2019
Conflito ambiental e urbanístico em Queimadas é resolvido, em conciliação promovida pelo MPPB

A Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) rea...

MPPB ajuíza ação para interdita...

12 Junho 2019
MPPB ajuíza ação para interditar Empasa e obrigar Estado a realizar obras contra incêndio

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado, re...

MPPB cobra relatórios da Cagepa...

11 Junho 2019
MPPB cobra relatórios da Cagepa e da Prefeitura sobre obra de saneamento em Bayeux

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deverá encaminhar ao Ministério Público da Paraíba...

MPPB e órgãos ambientais firmam...

10 Junho 2019
MPPB e órgãos ambientais firmam cooperação para fiscalizar queima de fogueiras, em CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de defesa do meio ambiente celebraram um termo de co...

MPPB celebra TAC para disciplin...

06 Junho 2019
MPPB celebra TAC para disciplinar os festejos juninos em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta quinta-feira (06/06), um Termo de Ajustamento...

Uso da água: ações apresentadas...

23 Maio 2019
Uso da água: ações apresentadas por Juripiranga ao MPPB podem servir de projeto-piloto para outras cidades

O Ministério Público da Paraíba está companhando a criação e implementação de políticas públicas par...

Fim do lixão: MPPB faz audiênci...

20 Maio 2019
Fim do lixão: MPPB faz audiência em Mamanguape sobre implantação da coleta seletiva

O Ministério Público da Paraíba realizou uma reunião com representantes do Município de Mamanguape, ...

Operação coordenada pelo MPPB m...

20 Maio 2019
Operação coordenada pelo MPPB multa 54 motoristas e autua estabelecimentos, em JP

Cinquenta e quatro condutores de veículos foram autuados, na última sexta-feira (17), durante mais u...

Ação cobra reparação de dano am...

17 Maio 2019
Ação cobra reparação de dano ambiental provocado por extração ilegal de argila, em Bayeux

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Bayeux ajuizou, nesta quinta-feira (16), uma a...

Promotoria ajuíza ação para obr...

17 Maio 2019
Promotoria ajuíza ação para obrigar Município a realizar obras em 9 praças de JP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública...

MPPB faz audiência e viabiliza ...

14 Maio 2019
MPPB faz audiência e viabiliza força-tarefa para conter exploração irregular do Rio Tibiri

O Ministério Público da Paraíba realizou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (14/05), ...

TJ atende pedido do MPPB e susp...

24 Abril 2019
TJ atende pedido do MPPB e suspende lei que permite “paredões” de som, em Itabaiana

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ...

Seplan e Delegacia de Acidentes...

12 Abril 2019
Seplan e Delegacia de Acidentes de Trânsito integrarão força-tarefa do “Projeto Direito de Ir e Vir”

A Secretaria de Planejamento do Município e a Delegacia de Acidentes de Trânsito vão integrar a forç...

Promotoria faz audiência sobre ...

11 Abril 2019
Promotoria faz audiência sobre pavimentação de ruas

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (Seinfra) vai enviar uma equipe técnica à...

Ação cobra interdição e demoliç...

08 Abril 2019
Ação cobra interdição e demolição de casas com risco de desabamento, em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, ...

Blitze coordenadas pelo MPPB mu...

06 Abril 2019
Blitze coordenadas pelo MPPB multam 75 e apreendem sete veículos, na orla de JP

Mais uma operação do projeto “Direito de Ir e Vir”, idealizado pela Promotoria de Justiça de Defesa ...

MPPB busca na Justiça interdiçã...

04 Abril 2019
MPPB busca na Justiça interdição do Centro de Zoonoses de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Santa Ri...

Multas e apreensões: Promotoria...

03 Abril 2019
Multas e apreensões: Promotoria realiza mais uma operação do projeto “Direito de ir vir”, em JP

Trinta multas foram aplicadas e oito motocicletas apreendidas durante a operação realizada pela Prom...

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