Meio Ambiente - Composição e Contatos

Ache a promotoria de justiça mais perto de você

CLIQUE AQUI

CAO do Meio Ambiente

Coordenação: Raniere da Silva Dantas, promotor de justiça

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (83) 2107-6178

Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, subsolo - centro, CEP 58.013-030 - João Pessoa-PB

Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e na sexta-feira, das 7h às 13h.

Últimas notícias - Meio Ambiente

MPPB notifica Câmara e prefeito...

27 Julho 2020
MPPB notifica Câmara e prefeito para que órgão municipal de trânsito não seja extinto

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou, nesta segunda-feira (27/07), o prefeito e o procur...

Promotoria ajuíza ação para obr...

22 Julho 2020
Promotoria ajuíza ação para obrigar Prefeitura de Bayeux a apreender animais soltos em vias públicas

  O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Bayeu...

Praia do Cabo Branco: MPPB comp...

21 Julho 2020
Praia do Cabo Branco: MPPB comprova prejuízos paisagísticos e urbanísticos e investiga causas

O Ministério Público da Paraíba está apurando o caso de dispersão de rochas e detritos de concreto n...

Promotoria de Bananeiras recome...

30 Junho 2020
Promotoria de Bananeiras recomenda que sete municípios não flexibilizem isolamento social

  O Ministério Público da Paraíba recomendou aos prefeitos de Bananeiras, Borborema, Belém, Logrado...

MP recomenda que Prefeituras de...

16 Junho 2020
MP recomenda que Prefeituras de Bayeux e Santa Rita só liberem atividades previstas para bandeira vermelhas

O Ministério Público da Paraíba recomendou, nessa terça-feira (16/06), que os Municípios de Bayeux e...

Recomendação: Fogueiras e fogos...

12 Junho 2020
Recomendação: Fogueiras e fogos de artifício devem ser proibidos em nove municípios do Sertão

O Ministério Público da Paraíba recomendou que as prefeituras de Sousa, Aparecida, São Francisco, Sa...

Promotoria recomenda proibição ...

11 Junho 2020
Promotoria recomenda proibição de fogos de artifício e fogueiras em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao prefeito de Bayeux que adote as providências necessári...

Fogueiras e fogos de artifício ...

09 Junho 2020
Fogueiras e fogos de artifício devem ser proibidos em Caaporã e Pitimbu, diz recomendação ministerial

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos m...

Promotoria recomenda proibição ...

08 Junho 2020
Promotoria recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifícios em São Bento e Paulista

O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta segunda-feira (08/06) às Prefeituras de Paulista e...

Justiça defere pedido do MP e d...

28 Maio 2020
Justiça defere pedido do MP e determina interdição do matadouro de Sumé

A Justiça deferiu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a interd...

MPPB determina investigação sob...

26 Maio 2020
MPPB determina investigação sobre desmatamento de 2,4 hectares de Mata Atlântica, autorizado por servidor público

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou, nesta terça-feira (26/05), que a 5ª Delegacia Dis...

Ação do MPPB cobra obras emerge...

20 Maio 2020
Ação do MPPB cobra obras emergenciais para evitar rompimento de barragem, em Imaculada

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, a ...

MPPB pede que população partici...

19 Março 2020
MPPB pede que população participe de audiência online do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de JP

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai disponibilizar, na manhã desta...

Promotoria requisita informaçõe...

10 Março 2020
Promotoria requisita informações sobre obras de saneamento em Bayeux

A Promotoria do Meio Ambiente de Bayeux realizou, na segunda-feira (09/03), um audiência com represe...

MPPB apresenta projeto para dim...

17 Fevereiro 2020
MPPB apresenta projeto para diminuir acidentes de trânsito

O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta sexta-feira (14/02), uma reunião com órgãos...

MPPB realiza mediação entre Pre...

14 Fevereiro 2020
MPPB realiza mediação entre Prefeitura de Campina Grande e Cagepa para garantir abastecimento e esgotamento no município

A Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos do Ministério Público da Paraíba promoveu, ...

MPPB constata solução pioneira ...

12 Fevereiro 2020
MPPB constata solução pioneira de tratamento de resíduos no Vale do Piancó

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando o trabalho de destinação final do lixo após...

Plano de Ação para acabar com l...

07 Fevereiro 2020
Plano de Ação para acabar com lixões é apresentado a prefeitos

Estado destina R$ 3 mi para construção de 12 Unidades de Triagem do Lixo que devem beneficiar 51 mun...

Fim dos lixões: prefeito de Mon...

13 Dezembro 2019
Fim dos lixões: prefeito de Monte Horebe assina acordo de não-persecução penal com o MPPB

Mais um prefeito paraibano assinou com o Ministério Público da Paraíba o acordo de não-persecução pe...

'Fim dos Lixões”: Juripiranga i...

11 Dezembro 2019
'Fim dos Lixões”: Juripiranga inicia obra de unidade de gerenciamento integrado de resíduos

O Município de Juripiranga iniciou, esta semana, as obras para a construção da Unidade de Gerenciame...

«
»