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PRECATÓRIOS

PRECATÓRIOS DO FUNDEF/PB

Últimas notícias - Patrimônio Público

Promotoria ajuíza ação para Pre...

11 Outubro 2019
Promotoria ajuíza ação para Prefeitura de Cabedelo não cobrar taxa de serviços no IPTU

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Muni...

Promotoria de Justiça de Ingá a...

02 Outubro 2019
Promotoria de Justiça de Ingá ajuíza duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Riachão do Bacamarte

A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou duas ações civis públicas por improbidade administrativa con...

Promotoria de Justiça de Ingá a...

01 Outubro 2019
Promotoria de Justiça de Ingá ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Serra Redonda

A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

Três projetos do MPPB devem ser...

26 Setembro 2019
Três projetos do MPPB devem ser implantados no Ministério Público do Acre

Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público da Paraíba devem ser implantados pelo MP do Acre...

FOCCO: GT de Obras Públicas tem...

25 Setembro 2019
FOCCO: GT de Obras Públicas tem novo coordenador

O 'GT Obras Públicas' do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) tem um novo coordenador: o p...

Empossado o novo coordenador do...

25 Setembro 2019
Empossado o novo coordenador do CAO do Patrimônio Público

Foi empossado, nessa terça-feira (24/09), pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferr...

Projetos do MPPB são apresentad...

18 Setembro 2019
Projetos do MPPB são apresentados em seminário sobre métodos alternativos para solução de litígios

'IPTU Legal'; 'Combate aos contratos temporários por excepcional interesse público' e 'Controle Inte...

MPPB ajuíza ação contra ex-pres...

13 Setembro 2019
MPPB ajuíza ação contra ex-presidente da Câmara de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade adminis...

IPTU Legal: Promotoria firma TA...

12 Setembro 2019
IPTU Legal: Promotoria firma TAC com prefeituras de São Bento e Paulista

A Promotoria de Justiça de São Bento firmou um termo de ajustamento de conduta com as prefeituras de...

Coordenação do Focco ministra p...

29 Agosto 2019
Coordenação do Focco ministra palestra em seminário sobre combate à corrupção, em Minas Gerais

O coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e do Centro de Apoio Operacional ...

Mais dois municípios se comprom...

28 Agosto 2019
Mais dois municípios se comprometem a regularizar contratação de advogados e contadores

Mais três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram celebrados, entre os dias 23 e 26 de agosto, ...

Promotoria de CG celebra 10 TAC...

20 Agosto 2019
Promotoria de CG celebra 10 TACs para regularizar contratações de serviços em prefeituras e câmaras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nessa segunda-feira (19), mais 10 Termos de Ajustam...

Promotoria de Itaporanga realiz...

19 Agosto 2019
Promotoria de Itaporanga realiza esforço concentrado e ajuíza 22 ações de improbidade e duas ações penais

A Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga realizou um esforço concentrado, nos últimos meses,...

Promotoria ajuíza ação de impro...

16 Agosto 2019
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara de Cabedelo

A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo ajuizou, nesta sexta-feira (16/08), uma ação civil pú...

Mais três Câmaras e duas Prefei...

14 Agosto 2019
Mais três Câmaras e duas Prefeituras se comprometem a regularizar contratação de serviços advocatícios e contábeis

A Promotoria de Justiça de Cuité celebrou cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulari...

Ex-prefeito de Alagoa Grande é ...

13 Agosto 2019
Ex-prefeito de Alagoa Grande é condenado por ato de improbidade administrativa

A Vara de Justiça de Alagoa Grande deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e conden...

MPPB celebra mais 17 TACs para ...

09 Agosto 2019
MPPB celebra mais 17 TACs para regularizar contratação de serviços advocatícios e contábeis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou mais 17 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...

Em 12 meses, MPPB celebra 151 T...

07 Agosto 2019
Em 12 meses, MPPB celebra 151 TACs para regularizar contratação de advogados e contadores em prefeituras e Câmaras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, em um ano, 151 Termos de Ajustamento de Conduta (TA...

Prefeitura de CG assina pacto p...

07 Agosto 2019
Prefeitura de CG assina pacto proposto pelo Focco e se compromete a criar Controladoria, em 90 dias

O Município de Campina Grande (PMCG) assinou o 'Pacto pelo Aperfeiçoamento do Controle Interno' prop...

MP recebe visita e apresenta pr...

01 Agosto 2019
MP recebe visita e apresenta projeto IPTU Legal

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do Ministério Públ...

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