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PRECATÓRIOS

PRECATÓRIOS DO FUNDEF/PB

Últimas notícias - Patrimônio Público

Focco faz videoconferência prep...

17 Abril 2019
Focco faz videoconferência preparatória para assinatura de Pacto de Controle Interno em Sousa e Cajazeiras

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção realizou duas videoconferências, na terça-feira e quarta-fe...

MPPB ajuíza ação de improbidade...

15 Abril 2019
MPPB ajuíza ação de improbidade contra secretário de Cabedelo por enriquecimento ilícito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa...

Em Guarabira, MPPB celebra 97ª ...

12 Abril 2019
Em Guarabira, MPPB celebra 97ª TAC visando regularizar contratação de profissionais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, na última quinta-feira (12/04), o 97º termo de ajus...

Promotoria de Conceição e CAO d...

11 Abril 2019
Promotoria de Conceição e CAO do Patrimônio celebram 11 TACs para regularizar contratação de advogados e contadores

A Promotoria de Justiça de Conceição e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Pú...

MPPB ajuíza ação para anular do...

11 Abril 2019
MPPB ajuíza ação para anular doações de terrenos públicos a empresas, em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (10), uma ação civil pública cont...

Ação do MPPB requer suspensão d...

10 Abril 2019
Ação do MPPB requer suspensão do concurso da Prefeitura de S. José de Espinharas para cargo de operador de máquinas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública com ...

Membro do MPPB ministra palestr...

08 Abril 2019
Membro do MPPB ministra palestra sobre combate à corrupção e defesa do patrimônio público no MPAC

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho,...

Câmara de Fagundes assina TAC p...

05 Abril 2019
Câmara de Fagundes assina TAC para regularizar contratação de serviços advocatícios e contábeis

A Câmara Municipal de Fagundes celebrou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público ...

No dia do lançamento, o projeto...

02 Abril 2019
No dia do lançamento, o projeto estratégico "IPTU Legal" já recebe 45 adesões

O projeto estratégico 'IPTU Legal', um dos cinco do atual ciclo em desenvolvimento pelo Ministério P...

Câmara Municipal de Bayeux cele...

02 Abril 2019
Câmara Municipal de Bayeux celebra TACs para regularizar contratação de contadores e advogados

Mais dois termos de ajustamento de conduta (TACs) visando regularizar a contratação de advogados e c...

IPTU Legal: Mais 11 TACs são ce...

20 Março 2019
IPTU Legal: Mais 11 TACs são celebrados para aperfeiçoamento da administração tributária em municípios do Sertão

Mais 11 municípios celebraram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público da Paraíba v...

MPPB processa prefeita por cont...

20 Março 2019
MPPB processa prefeita por contratação de servidor “fantasma”, como pagamento de dívida

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra a prefei...

Promotoria ajuíza ação para obr...

18 Março 2019
Promotoria ajuíza ação para obrigar Prefeitura de Pitimbu a se abster de contratar sem concurso público

A Promotoria de Justiça de Caaporã ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a p...

Municípios de Bananeiras e Belé...

13 Março 2019
Municípios de Bananeiras e Belém firmam TAC para regularizar contratação de contadores e advogados

A Promotoria de Justiça de Bananeiras celebrou quatro termos de ajustamento de conduta com os Municí...

IPTU Legal: primeiros município...

08 Março 2019
IPTU Legal: primeiros municípios celebram TACs para aperfeiçoamento da administração tributária

O Ministério Público da Paraíba firmou termos de ajustamentos de conduta com os municípios de Concei...

Projeto IPTU Legal entra na fas...

01 Março 2019
Projeto IPTU Legal entra na fase final; gestores serão chamados para celebrar TACs

O projeto estratégico IPTU Legal, um dos cinco em desenvolvimento pelo Ministério Público da Paraíba...

MPPB sedia reunião do Fórum Per...

28 Fevereiro 2019
MPPB sedia reunião do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba sediou, na manhã desta quarta-feira (28/02), a reunião da coordenaç...

Prefeito de Caaporã atrasa salá...

26 Fevereiro 2019
Prefeito de Caaporã atrasa salários de servidores e é alvo de ação do MPPB

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de...

Promotoria de Teixeira e gestor...

26 Fevereiro 2019
Promotoria de Teixeira e gestores assinam TACs para regularizar contratação de serviços advocatícios e contábeis

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Teixeira, no Alto Sertão da Paraíba, cele...

Município e Câmara de Araçagi a...

21 Fevereiro 2019
Município e Câmara de Araçagi assinam TAC para regularizar contratação de advogados e contadores

A Promotoria de Justiça de Guarabira celebrou quatro termos de ajustamento de conduta (TACs) para re...

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