Últimas notícias - Saúde

MPPB e MPF pedem explicações so...

11 Abril 2021
MPPB e MPF pedem explicações sobre suspensão da vacinação contra a covid-19, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) oficiaram, neste domingo...

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Justiça acata pedido do MPPB e ...

09 Abril 2021
Justiça acata pedido do MPPB e proíbe evento festivo em Boqueirão

A Vara Única de Boqueirão concedeu, nesta sexta-feira (9/04), liminar requerida pelo Ministério Públ...

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Ministério Público convoca popu...

07 Abril 2021
Ministério Público convoca população para tomar a 2ª dose da vacina contra covid-19

Os ramos estadual, federal e do trabalho do Ministério Público na Paraíba (respectivamente, o MPPB, ...

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MPPB e MPF requisitam apuração ...

05 Abril 2021
MPPB e MPF requisitam apuração de suposta não aplicação de vacina em idoso, em JP

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal oficiaram, nesta segunda-feira (05/04...

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MPPB recomenda a prefeitos de B...

30 Março 2021
MPPB recomenda a prefeitos de Bananeiras, Serraria e Borborema que endureçam medidas para isolamento social durante feriados

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos prefeitos dos municípios de Bananeiras, Se...

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MPPB interpõe recurso junto ao ...

26 Março 2021
MPPB interpõe recurso junto ao TJPB contra decisão que não recebeu denúncia de crime contra a saúde pública

O Ministério Público da Paraíba interpôs, nesta sexta-feira (26/03), um recurso especial em sentido ...

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MPPB cobra medidas para evitar ...

24 Março 2021
MPPB cobra medidas para evitar contágio da covid-19 nos ônibus de JP

Semob e Sintur deverão disponibilizar canal para que usuários denunciem lotação e descumprimento de ...

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MPPB denuncia empresário de Joã...

18 Março 2021
MPPB denuncia empresário de João Pessoa por crime contra a saúde pública

Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado...

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Promotoria de Itabaiana recomen...

16 Março 2021
Promotoria de Itabaiana recomenda cumprimento de decretos e de protocolos sanitários a academias

A Promotoria de Justiça de Itabaiana expediu recomendação aos proprietários de academias existentes ...

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Promotoria de S. Bento ajuíza a...

12 Março 2021
Promotoria de S. Bento ajuíza ação para garantir UTI pediátrica a criança com deficiência

A Promotoria de Justiça de São Bento ajuizou, nesta sexta-feira (12/03), uma ação civil pública cont...

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Justiça atende MP e suspende ef...

12 Março 2021
Justiça atende MP e suspende eficácia de decreto que flexibiliza atividades não essenciais, em Paulista

A Justiça deferiu liminar pedida pela Promotoria de Justiça de São Bento e determinou a suspensão da...

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Prefeitos de S. Bento e Paulist...

10 Março 2021
Prefeitos de S. Bento e Paulista devem cumprir novo decreto estadual, diz recomendação

Municípios estão classificados nas bandeiras laranja e vermelha e devem adotar medidas como toque de...

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Promotoria de Conceição celebra...

10 Março 2021
Promotoria de Conceição celebra TACs com medidas para abertura de escolas em quatro municípios

A Promotoria de Justiça de Conceição celebrou, nessa terça-feira (9/3), termos de ajustamento de con...

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Ação dos MPs: nova decisão mant...

10 Março 2021
Ação dos MPs: nova decisão mantém prioridade de vacinação para idosos de todas as faixas etárias

 Município de João Pessoa pretendia ainda vacinar trabalhadores de saúde que não atuam no combate à ...

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Covid-19: MPs recomendam que Pr...

10 Março 2021
Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas

Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraí...

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Promotoria de Justiça recomenda...

09 Março 2021
Promotoria de Justiça recomenda reativação do Centro Covid do município de Ingá

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou à Prefeitura e Secretaria de Saúde de Ingá que, no prazo ...

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Ação na Justiça Federal: cobrad...

05 Março 2021
Ação na Justiça Federal: cobrado cumprimento de plano nacional de vacinação na Paraíba

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, v...

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Promotoria de Itabaiana recomen...

04 Março 2021
Promotoria de Itabaiana recomenda cancelamento de festa em São Miguel de Taipu

A Promotoria de Justiça de Itabaiana recomendou aos organizadores de um evento festivo marcado para ...

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MPPB e MPF pedem novas providên...

02 Março 2021
MPPB e MPF pedem novas providências para evitar falta de fármacos para intubação de pacientes covid, em JP

A pedido do MPF e MPPB, Justiça Federal inspecionou hospitais de referência para covid-19 na capital...

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Promotoria de Ingá instaura pro...

02 Março 2021
Promotoria de Ingá instaura procedimento para apurar fechamento de Centro Covid

A Promotoria de Justiça de Ingá instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que o...

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