O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) oficiaram, neste domingo...
A Vara Única de Boqueirão concedeu, nesta sexta-feira (9/04), liminar requerida pelo Ministério Públ...
Os ramos estadual, federal e do trabalho do Ministério Público na Paraíba (respectivamente, o MPPB, ...
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal oficiaram, nesta segunda-feira (05/04...
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos prefeitos dos municípios de Bananeiras, Se...
O Ministério Público da Paraíba interpôs, nesta sexta-feira (26/03), um recurso especial em sentido ...
Semob e Sintur deverão disponibilizar canal para que usuários denunciem lotação e descumprimento de ...
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado...
A Promotoria de Justiça de Itabaiana expediu recomendação aos proprietários de academias existentes ...
A Promotoria de Justiça de São Bento ajuizou, nesta sexta-feira (12/03), uma ação civil pública cont...
A Justiça deferiu liminar pedida pela Promotoria de Justiça de São Bento e determinou a suspensão da...
Municípios estão classificados nas bandeiras laranja e vermelha e devem adotar medidas como toque de...
A Promotoria de Justiça de Conceição celebrou, nessa terça-feira (9/3), termos de ajustamento de con...
Município de João Pessoa pretendia ainda vacinar trabalhadores de saúde que não atuam no combate à ...
Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraí...
A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou à Prefeitura e Secretaria de Saúde de Ingá que, no prazo ...
Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, v...
A Promotoria de Justiça de Itabaiana recomendou aos organizadores de um evento festivo marcado para ...
A pedido do MPF e MPPB, Justiça Federal inspecionou hospitais de referência para covid-19 na capital...
A Promotoria de Justiça de Ingá instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que o...