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Últimas notícias - Sistema Prisional

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16 Setembro 2020
MPPB constata irregularidades na Cadeia Pública de Itabaiana e recomenda providências à Seap

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciá...

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22 Julho 2020
MP realiza reunião sobre casos de covid-19 nas unidades prisionais do Estado

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (21/07), uma reunião com representantes ...

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21 Maio 2020
MPPB realiza audiência sobre situação das unidades prisionais do Estado na pandemia

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quarta-feira (20/05), uma audiência virtual com a Se...

MPPB obtém doações de máscaras ...

02 Abril 2020
MPPB obtém doações de máscaras para idosos abrigados de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba conseguiu a doação de 150 máscaras para lares de idosos de João Pess...

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21 Fevereiro 2020
MPPB realiza inspeção no presídio do Róger

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (19/02), inspeção no Presídio Desem...

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31 Janeiro 2020
Mais duas cadeias públicas são inspecionadas pelo MPPB

O Ministério Público da Paraíba inspecionou as cadeias públicas localizadas nos municípios de Mamang...

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17 Janeiro 2020
MPPB consegue decisão judicial para determinar construção de espaço em presídio de Sapé

A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público da Paraíba e determinou ao Estado da Paraíb...

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30 Outubro 2019
64 gestores municipais são convidados para discutir política de saúde integral dos presos

Gestores de 64 municípios paraibanos onde há unidades do sistema prisional estão sendo convidados pa...

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24 Setembro 2019
MP realiza reunião sobre saúde mental das pessoas privadas de liberdade

O Ministério Público da Paraíba realizou, na segunda-feira (23/09), uma reunião com a coordenação de...

MPPB e MPT discutem parceria pa...

10 Setembro 2019
MPPB e MPT discutem parceria para fomentar e fiscalizar trabalho em unidades prisionais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho promoveram uma reunião, ne...

MP interpõe recurso conta decis...

02 Agosto 2019
MP interpõe recurso conta decisão que indeferiu pedido de reforma de unidades prisionais, em Sousa

O Ministério Público do Estado da Paraíba interpôs nessa quinta-feira (02/08) um agravo de instrumen...

MPPB recomenda medidas contra i...

25 Junho 2019
MPPB recomenda medidas contra incêndios em todos os presídios do Estado

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do ...

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13 Maio 2019
Promotoria apura condições de segurança e atraso de obra no Presídio Regional de Sapé

O 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, realizou uma inspeção no...

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09 Abril 2019
MPPB e UFPB arrecadam e doam livros para biblioteca do presídio Sílvio Porto

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) fizeram, nessa seg...

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29 Março 2019
Promotoria realiza inspeção na cadeia pública de Itabaiana

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (27/03), uma inspeção na cadeia púb...

Ministério Público realiza insp...

20 Fevereiro 2019
Ministério Público realiza inspeção no presídio do Roger

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa, realizou uma ...

MPPB e Seap discutem ações de r...

14 Fevereiro 2019
MPPB e Seap discutem ações de ressocialização de presos

Representantes do Ministério Público da Paraíba e da Gerência Executiva de Ressocialização (GER) da ...

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13 Fevereiro 2019
Promotoria realiza audiência com secretaria de administração penitenciária

A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva e Sistema Prisional vai se reunir, nesta quarta-feira (13...

Ministério Público inspeciona C...

07 Fevereiro 2019
Ministério Público inspeciona Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (06/02), uma inspeção no Complexo P...

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01 Fevereiro 2019
MP realiza inspeção em penitenciária de segurança máxima de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de João Pessoa e do Núcleo de...

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