Coordenador do Ministério da Saúde fala sobre rede de atenção à saúde mental no GT Prevenção ao Suicídio

O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, participou nessa quarta-feira (5/12) da reunião do Grupo de Trabalho de Prevenção ao Suicídio, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba. Durante a reunião foram discutidas as necessidades da rede de atenção à saúde mental no Estado. O coordenador disse que foram identificados municípios da Paraíba que receberam verbas, mas que não realizavam os serviços e que o Estado está fechando leitos psiquiátricos, estando muito aquém de leitos de saúde mental para a demanda em tentativas de suicídio.

A reunião foi presidida pela 2ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, e contou ainda com a participação do procurador da República, José Guilherme Ferraz; do vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alfredo José Minervino; do psiquiatra integrante da ABP, José Brasileiro Dourado Júnior; e de representantes da Coordenação de Saúde Mental do Estado, do Corpo de Bombeiros, do Hospital de Trauma de João Pessoa, da Residência em Saúde Mental da UFPB, do Hospital da Unimed, do Hospital Nossa Senhora das Neves, do Hospital do Valentina, do Centro de Valorização da Vida e do Samu.

O coordenador Quirino Cordeiro falou que a taxa de suicídio tem aumentado nos últimos quinze anos, tendo como fator de risco, em sua maioria, vários transtornos mentais, portanto, cabe aos gestores de saúde mental e os operadores do direito assim como sociedade como um todo, olhar mais para o suicídio. Ele apresentou ainda algumas ações que o Ministério da Saúde tem feito para a prevenção do suicídio. Umas dessas ações é a parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que passou a contar com número gratuito para ligações: 188.

Ainda conforme o coordenador, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ajudam na prevenção ao suicídio, mas disse que teve um fechamento de vários lugares de atendimentos, e que alguns estavam com recursos suspensos por não apresentarem relatório de produção.

O procurador José Guilherme Ferraz declarou que o núcleo deverá encaminhar para as promotorias dos municípios que têm Caps para averiguar o funcionamento deles. Ele também solicitou que representante do Caps de São Bento (considerado um dos melhores do Estado) traga o seu projeto para funcionar como projeto piloto para os demais municípios.

A coordenadora de Saúde Mental do Estado, Iaciara Mendes, disse que Disse que o estado da Paraíba não fechou nenhum leito de forma irresponsável. Ela afirmou ainda que acredita ter havido um equívoco por parte do Ministério da Saúde, pois os municípios dos quais foram suspensos os recursos não estão em falta com os serviços, é apenas por causa de problemas burocráticos.

Ainda segundo a coordenadora, o Estado está enviando um monitoramento para averiguação dos serviços com o envio de formulários e. de acordo com o que eles respondem. vai sendo analisado a gestão das verbas. Ela também se compromete a realizar encaminhamento às respectivas Promotorias de Justiça dos Municípios que possuem CAPS, para que verificação do funcionamento destes.

O psiquiatra Alfredo Minervino falou que as estruturas dos Caps precisam ser melhoradas e que pacientes de depressão precisam de tratamentos individuais. Ele comentou ainda os centros de atenção são importantes, mas não substituem os hospitais psiquiátricos. Ficou de trazer um estudo que fez com seus residentes que verifica a presença ou não de profissionais de saúde nos Caps.

A promotora Jovana Tabosa agendou a nova reunião do GT para o dia 6 de fevereiro, às 14h30, na sala de sessões. Para essa reunião serão convidados o diretor do IML e a presidente da Cruz Vermelha na Paraíba.