Corregedoria-Geral encerra calendário anual de correições ordinárias, na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) encerra, na próxima semana, as atividades do calendário de correições ordinárias deste ano. Desde a última segunda-feira (11/11) até o próximo dia 19, o órgão da administração superior do MPPB está realizando correições em nove cargos (do 15º ao 23º) da Promotoria de Justiça de Campina Grande. As atividades foram iniciadas com a realização de uma reunião com os representantes dos municípios da área abrangida pela Promotoria e também incluem a análise de feitos e visitas a instituições sociais.

Estão participando das atividades a corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; os promotores corregedores, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos, Clístenes Bezerra de Holanda e Francisco Lianza Neto, além dos promotores de Justiça ocupantes dos cargos sob correição: José Eulâmpio Duarte, Sócrates da Costa Agra, Antônio Barroso Pontes Neto, Adriana Amorim de Lacerda e Luciara Lima Simeão de Moura. Na próxima semana, os trabalhos prosseguirão com os membros Pedro Alves da Nóbrega, Alyrio Batista e Souza Segundo e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, detentores de atribuição na área da defesa do patrimônio público.

No primeiro momento de diálogo, foram discutidos assuntos relacionados à cidadania, à defesa dos direitos dos consumidores, à saúde e ao meio ambiente. Os promotores de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, Antônio Barroso Pontes Neto e José Eulâmpio Duarte enfatizaram que “a iniciativa de ouvir a sociedade auxiliava em muito a melhoria dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, constituindo, pois, uma ação profícua e contributiva”.

Entre os problemas discutidos estavam a necessidade de ampliação de ações voltadas à proteção animal; a ausência de locais apropriados para encaminhar pessoas em situação de rua e animais apreendidos; a conscientização dos empresários para realizar festejos em instalações seguras; o corte de verbas da assistência social e, consequentemente, aumento da pobreza e da fome, falhas do Sisreg (sistema de centrais de regulação) e dificuldades em relação ao financiamento e ao referenciamento da saúde, situação, aliás, narrada pelos representantes das secretarias municipais de saúde de Boa Vista, Campina Grande, Lagoa Seca e Massaranduba.

Galeria de imagens (Crédito: CGMP)

Na reunião seguinte, desta vez realizada com os representantes dos municípios integrantes da Promotoria de Justiça de campina grande nas áreas do patrimônio público e da educação, os assuntos que pautaram a conversa foram: redução de verbas na área da educação, crescente demanda por cuidadores escolares, aumento de casos envolvendo depredação e violência escolar, adequação de escolas irregulares, dificuldades enfrentadas pelos gestores para ofertar uma merenda de qualidade aos estudantes, necessidade de revisão do procedimento de vistorias nos ônibus escolares, desafio de instalar bibliotecas e laboratórios de informática em todas as escolas da rede pública de ensino, combate às escolas multisseriadas e identificação da necessidade da nucleação de algumas escolas.

De acordo com a equipe da CGMP, apesar das muitas angústias apresentadas, foram elencadas soluções para o enfrentamento das dificuldades orçamentárias na área da educação, tais como a conscientização dos alunos, por meio da democratização dos recursos do PDDE, e a formatação de cursos destinados aos gestores escolares. De acordo com a promotora Luciara Lima Simeão Moura, a reunião estreitou laços entre o Ministério Público e os órgãos parceiros. Ela assumiu o compromisso de conceder encaminhamentos a todas as demandas pontuadas durante o momento de diálogo.

Em todos as reuniões , a equipe da Corregedoria explicou sobre a necessidade de uma atuação em rede voltada aos casos macro, visando a construção de diagnósticos para a elaboração de políticas públicas, as quais podem ser implementadas de forma consorciada entre os municípios circunvizinhos, minimizando custos e elevando melhorias sociais.

As atividades correicionais ainda estão abrangendo a análise dos feitos judiciais e extrajudiciais de atribuição dos membros correicionados e de visitas a entidades da região, como ao Lar de Permanência, ao Instituto São Vicente de Paulo, Casa de Repouso Esperança do Vovô, Lar de Permanência Nilson Gonçalves de Lucena e à Casa de Recuperação Santa Paulina (unidades feminina e masculina).