Correição: Corregedoria-Geral ouve e orienta promotores da área de execução penal de JP

A Corregedoria-Geral do Ministério Público está realizando a correição ordinária nos cargos responsáveis pela área da execução penal da Promotoria de João Pessoa. Na reunião de abertura, que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (28/04) e contou com os membros da CGMP e dos promotores correicionados, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha Campos explicou a dinâmica do trabalho e ressaltou o caráter democrático do órgão fiscalizador, na escuta e orientação aos membros que estão atuando na atividade-fim. Os corregedores verificaram o intenso volume de processos e de audiências; ouviram sugestões e, em um momento posterior, devem oficializar recomendações também a fim de melhorar o trabalho executado e, consequentemente, a prestação do serviço à população nessa área de atuação do MPPB.

“Nosso compromisso é de aproximar a Corregedoria do promotor. Esse é o nosso propósito. Estou fazendo aquilo que desejei toda a vida. Eu acho que a promotoria precisa de escudos e talvez o principal seja a Corregedoria. Vivemos em confronto diário pela defesa sempre do bem social. Nós vamos errar, mas sempre com o propósito de procurar melhorar esse apoio ao promotor”, disse o corregedor-geral, Alvaro Gadelha, saudando os promotores no início da reunião e destacando o trabalho da subcorregedora, Kátia Rejane Medeiros Lira de Lucena, e dos promotores corregedores Anne Emanuelle Malheiros Costa, Clístenes Bezerra de Holanda e Rodrigo Silva Pires de Sá. “”Eles conhecem o MP com profundidade e têm vontade de acertar. Nos confrontamos com alguns problemas, sabendo que sempre as melhores soluções saem exatamente da vontade de acertar”, ressaltou Gadelha.

Erros e acertos; equívocos e boas práticas
Os promotores corregedores saudaram os colegas e cada um falou sobre o trabalho desempenhado na Corregedoria, bem como das expectativas já desenhadas sobre a atuação dos membros. Clístenes Holando foi o primeiro a apresentar suas considerações, destacando sua satisfação de ver os colegas “firmes na batalha que é travada na área da execução penal”.

Holanda disse que sabia das dificuldades, mas que os membros da Corregedoria tinham tranquilidade de saber do compromisso dos promotores que estavam à frente do trabalho na Capital. “Dr. Alvaro sempre fala que realizar correição não é apenas ir em busca de equívocos e erros, não é isso. É também observar os acertos, os bons exemplos, as boas práticas que possam ser replicadas. A correição também é para nós um aprendizado”, disse.

Celeridade com carga brutal de trabalho
O promotor Rodrigo Pires fará a relatoria da correição dos cargos da área de execução penal, junto aos promotores de Justiça Nilo de Siqueira Costa Filho (14º cargo), Gardênia Cirne de Almeida e Otacílio Marcus Machado Cordeiro (15º) e Isamark Leite Fontes Arnaud (16º cargo), que atuam na execução penal (os outros dois promotores corregedores serão os relatores dos promotores que atuam no Tribunal do Júri). Pires destacou o trabalho de cada colega, e disse que já havia avaliado a carga de serviço a qual estão sujeitos. Ele informou sobre as entrevistas individuais com cada promotor, que estão agendadas para esta quinta-feira e também falou da elaboração de relatório posterior para atribuição de conceitos aos membros correicionados.

“É uma carga brutal de serviço, uma movimentação que beira à insanidade e quem trabalha na execução com com zelo sabe que é um ambiente muito hostil. Há cobranças de todos os lados: das famílias, dos advogados, dos magistrados e dos servidores. É ficar sempre alerta o tempo todo (lema do escoteiro); é não conseguir esvaziar nunca a caixa de processos virtuais. É bom observar esse aspecto porque quando a gente vê que não existem processos atrasados com os promotores, é porque estão rodando com celeridade. Então a gente vê que os membros se empenham e muito pra construir esse cenário de tranquilidade na execução penal. Eventuais sugestões que surgirem da Corregedoria são pequenas colocações. Minhas palavras são de reconhecimento porque já pude avaliar o trabalho de todos”, afirmou Pires.

A promotora corregedora Anne Malheiros disse que tinha pouco a falar após as colocações dos colegas Clístenes e Rodrigo, com os quais estava tendo a oportunidade de muito aprendizado, sob a orientação do corregedor-geral, agregando outros conhecimentos e experiências à sua atuação na área da família. Sobre o contato com os colegas correicionados, a promotora destacou que era uma oportunidade de conhecer o trabalho de cada um. “Isso nos fortalece e nos deixa felizes. Milhas palavras são de gratidão, boas-vindas e desejo de um trabalho produtivo”, disse.

Promotores relatam experiências e fazem sugestões
Após as exposições da equipe da CGMP, os promotores correicionados falaram aos colegas de suas experiências na execução penal e também fizeram solicitações à gestão para melhorar o trabalho. A promotora Isamark Leite, falou do prazer do encontro, mesmo virtual, com os colegas. “Estamos com novas atribuições, que é a custódia. Pedi um promotor auxiliar, porque estava dando choque com as audiências. Também temos os acordos de não persecução penal, a execução de pena de multa. Então, são pouco mais de mil processos mas as atribuições cresceram, principalmente com a custódia”, relatou aos colegas, agradecendo o empenho dos corregedores em ouví-los.

Há a promotora Gardência Cirne ressaltou o perfil democrático da Corregedoria e as oportunidades de aprendizados que teve com cada membro da CGMP. “Dr. Álvaro foi meu professor e com quem aprendi a fazer denúncia; Clístenes é uma referência na Paraíba e no cenário nacional; Anne sempre brilhando onde chega e Rodrigo é uma fonte de conhecimento e sempre foi muito solícito quando acionei. Tenho muito orgulho de ser correicionada por uma corregedoria de perfil democrático e tão competente”, ressaltou.

O promotor Otacílio Cordeiro, que ocupou o 15º até o anos passado, falou da sua satisfação de ter na equipe da CGMP os colegas corregedores e o procurador Alvaro Gadelha como “comandante”. Ele trouxe para a discussão dados sobre o volume de trabalho na área, que, em 2020, chegou a 12.274 processos distribuídos ao membros do MPPB e mais de 1.600 audiências realizadas. Ele pediu que a Corregedoria-Geral levasse à gestão a solicitação de de um apoio maior em relação a pessoal, sugerindo a possibilidade de se criar um ‘núcleo da execução’ para triagem e controle dos processos, bem como com a disponibilização de mais assessores, levando em conta a ocorrência das férias de servidores.

Solicitação semelhante foi feita pelo promotor Nilo Siqueira que citou o grande volume de processos que são distribuídos todos os dias, até mesmo nos feriados. “Rodrigo deve ter constatado o volume de trabalho. Então, a possibilidade de colocar mais um assessor para ser dividido entre mim e Gardênia é muito bem-vinda. Mas, como se trata de uma correição, a gente está mais pra ouvir”, disse, ressaltando que a média diária chega a 40 processos movimentados.

Empenho e união
O corregedor-geral Alvaro Gadelha disse que o órgão se empenharia para levar as sugestões aos procurador-geral Francisco Seráphico, adiantando que está em via de concretização o estágio profissional no MPPB que trará um reforço ao trabalho dos membros. Ele disse que ficou claro a necessidade de pessoal na área da execução penal e que a Corregedoria atuaria para minimizar o problema.

A subcorregedoria-geral Kátia Lucena agradeceu o comparecimento de todos e também colocou-se à disposição no que possível e necessário para um trabalho mais resolutivo. “Somos todos ‘Ministério Público’ e estamos temporariamente ocupando lugares que poderiam ser de qualquer um de vocês. Estamos aqui para desenvolver esse trabalho com união, de mãos dados. Um trabalho mais resolutivo para atender a sociedade que é o nosso fim comum”, afirmou.