'Café com a Corregedoria': projeto volta a debater o acordo de não persecução penal

A segunda edição do projeto 'Café com a Corregedoria' foi realizada na manhã desta sexta-feira (02/07) por videoconferência reunindo promotores de Justiça que atuam na área criminal. mais uma vez o tema discutido foi o acordo de não persecução penal (ANPP).

O corregedor-geral, procurador Alvaro Gadelha, explicou que o propósito do projeto é promover uma discussão com os membros da instituição visando uniformizar a área de atuação. Ele destacou a importância da discussão e da participação dos promotores e que, ao final, será feito um compilado do que foi debatido e a Corregedoria-Geral vai emitir uma recomendação. 

O evento teve a participação ainda da subcorregedora-geral Kátia Rejane Lucena que parabenizou a todos pela participação no evento.

Os temas foram apresentados pela promotora corregedora, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Lúcio Mendes; e pelo coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade (Ccrimp), Eduardo Torres.

Desta vez, foram abordados temas como as condições da proposta de acordo de não persecução penal, a não homologação do acordo e o cumprimento ou descumprimento do ANPP.

Os promotores de Justiça tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e questionamentos sobre o tema e de contar como tem sido a aplicação do acordo de não persecução em suas respectivas promotorias. 

O corregedor Alvaro Gadelha agradeceu a participação dos promotores destacando a contribuição deles para a instituição. Ele reforçou ainda que o 'Café com a Corregedoria' será realizado uma vez por mês, sempre na última sexta-feira debatendo temas que serão colhidos durante as correições.