CGMP inicia acompanhamento de promotores em estágio probatório no Tribunal do Júri

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) iniciou o acompanhamento do desempenho junto às sessões do Tribunal do Júri dos promotores de Justiça aprovados no concurso público promovido pelo MPPB e empossados no cargo no último mês de julho. O acompanhamento dos membros em estágio probatório na instituição passou a ser uma obrigatoriedade, a partir de 2018, prevista no artigo 108, parágrafo 2º, da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba (Lomp).

Os primeiros promotores a terem seu desempenho acompanhado de forma presencial pela CGMP foram Levi Emanuel Monteiro de Sobral e Filipe Venâncio Côrtes. Mas, como explicou o promotor-corregedor, Rodrigo Pires de Sá, todos os demais membros recém integrados ao MPPB e os que vierem a ingressar na instituição serão acompanhados pela CGMP, ao longo dos dois anos de estágio probatório, também nas sessões do Tribunal do Júri, em razão da novidade na Lomp, que foi reforçada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

O desempenho de Levi Emanuel e Filipe Venâncio na sessão do Tribunal do Júri de Campina Grande foi acompanhado, na última sexta-feira (27/08), pelo promotor-corregedor Clístenes Holanda, que foi designado pelo corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha.

Bem avaliados

Clístenes elogiou a atuação dos dois promotores de Justiça no julgamento. “Os colegas estrearam em um processo difícil, com vários acusados e vários advogados fazendo a defesa. Independente do resultado do julgamento, ambos se saíram muito bem e confirmaram o bom desempenho que tiveram na prova de tribuna no concurso público. Sem dúvida nenhuma, são dois vocacionados, futuros promotores de Júri porque possuem uma oratória muito boa. A técnica usada foi muito bem colocada, com muita elegância, com muita cordialidade, usando a técnica e emotividade que são necessárias no Júri, contrabalançando e equilibrando uma coisa e outra na medida certa. A Corregedoria fica muito feliz e parabeniza os colegas pela atuação”, disse.

O promotor de Justiça Levi Emanuel reconheceu o papel orientador do acompanhamento feito pela CGMP. “O trabalho buscado pela Corregedoria nessa nossa primeira atuação foi por demais satisfatório. Temos plena ciência de que estamos sendo avaliados firmemente pela instituição durante o estágio probatório, porém o objetivo buscado pelo órgão correicional do MPPB tem visado também alcançar um viés primordialmente orientador. E esse aspecto foi plenamente alcançado nesse primeiro momento com a colaboração e o compartilhamento do amplo conhecimento ministerial que possui o promotor de Justiça Clístenes Holanda”, disse.

Filipe Venâncio também destacou o apoio da CGMP. “A Corregedoria, desde sempre, nos concedeu todo o suporte necessário para que realizássemos uma atuação segura e consciente na tribuna do júri. As orientações e lições previamente ministradas nos diversos encontros presenciais pelo corregedor-geral, Alvaro Gadelha, pela subcorregedora-geral, Kátia Rejane Lucena, bem como pelos demais corregedores, Anne Emanuelle Malheiros, Rodrigo Pires de Sá e Clístenes de Holanda, foram de extrema valia para que pudéssemos, eu e o meu colega, desempenhar nosso mister institucional com firmeza e zelo. Gostaria de registrar, especialmente, os agradecimentos ao promotor Clístenes, que esteve presente em plenário e nos dirigiu palavras de incentivo e apoio”, acrescentou.

O julgamento

Os dois promotores de Justiça atuaram no julgamento de um caso de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil (crime previsto no artigo 121, inciso II, na forma do artigo 14, inciso II, do Código Penal), que foi praticado no dia 25 de dezembro de 2014, no município de Conceição, no Sertão da Paraíba. O processo foi fruto da operação policial denominada “A teia”, que buscou desarticular as atividades ilícitas de uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas interestadual.

Conforme explicaram os dois promotores de Justiça, devido à grande influência de um dos envolvidos junto à comunidade e ao risco de parcialidade dos jurados em Conceição, o julgamento foi desaforado para o Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande. Na última sexta-feira, três réus foram julgados, entre eles o acusado de ser o mandante do crime. O julgamento começou pela manhã e terminou à noite, com a absolvição dos acusados por quatro votos a três.