MP-Procon e Lacen promovem oficina sobre coleta de amostras

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen) estão promovendo uma oficina sobre coleta de amostras a cargo da Vigilância Sanitária. A abertura do evento foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), pelo diretor técnico do Lacen, Ivanildo Brasileiro, e pelo diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra. A oficina acontece nos períodos da manhã e tarde até esta sexta-feira (26), no auditório do MP-Procon, em João Pessoa. 

Cerca de 60 profissionais – entre fiscais do MP-Procon, agentes sanitários dos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande, bem como agentes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e da Secretaria Estadual de Saúde – participam da oficina.

Na abertura do evento, o diretor-geral do MP-Procon falou sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão para garantir relações de consumo adequadas e justas, em harmonia com a ideia da Organização das Nações Unidas de que o direito do consumidor é um direito humano fundamental.

Ele também destacou que a ideia do evento que também foi idealizado pelo vice-diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, é qualificar os agentes sanitários e os fiscais do MPPB quanto aos aspectos legal, técnico e metodológico da coleta de material para análise no Lacen. “Nosso compromisso é com a proteção total dos direitos humanos à saúde do cidadão consumidor. Essa oficina objetiva a interação, integração e a troca de conhecimentos para melhor instrumentalizar as fiscalizações e prevenir possíveis acidentes de consumo que possam ocorrer com a comercialização de produtos com defeitos, como prazo de validade vencido, rotulagem alterada, publicidade enganosa, etc. Esse é o primeiro de muitos cursos”, disse.

A oficina

A oficina será ministrada pelo diretor-técnico do Lacen. “Nosso objetivo é qualificar todas as instituições ligadas à fiscalização na área do consumo, principalmente na área de alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos e produtos para a saúde, de uma forma geral. Para que entendam como é a lógica do processo administrativo e sanitário”, disse Ivanildo Brasileiro.

Ele explicou que o Lacen é o laboratório de referência do Ministério da Saúde na Paraíba que trabalha com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e Nacional, analisando inclusive, amostras de produtos que chegam nos portos e aeroportos localizados na Paraíba. “Quando há uma fiscalização com apreensão de produto e esse produto não é apreendido de forma adequada, todo o trabalho de fiscalização pode ser comprometido e questionado. Por isso, a importância dessa oficina”, destacou Ivanildo.

Nesta quinta-feira (25), serão discutidos conteúdos relacionados à biossegurança no procedimento de coleta de coleta de amostras de alimentos e água; as modalidades das análises (prévia, de controle, fiscal, de orientação técnica); as águas para o consumo humano; a análise de resíduos de pesticidas e à hemodiálise.

Na sexta-feira (26), a oficina vai abordar questões técnicas e legais relacionadas às coletas de amostras de medicamentos, saneantes e domissanitários, cosméticos, sangue e produtos para saúde. O evento será encerrado às 17.

 

Consumidor.gov.br

 Aqui, no Consumidor.gov.br, você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

Últimas notícias - MP-Procon

Operação Salus - MPPB e órgãos ...

03 Setembro 2019
Operação Salus - MPPB e órgãos fiscalizam serviços de saúde, em Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regio...

MP-Procon e órgãos discutem açõ...

23 Agosto 2019
MP-Procon e órgãos discutem ações para promover a segurança do paciente em serviços de saúde na PB

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promoveu,...

MP-Procon e Superintendência Fe...

14 Agosto 2019
MP-Procon e Superintendência Federal de Agricultura discutem parceria para combater uso abusivo de agrotóxico

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Super...

MP-Procon, Vigilâncias e Associ...

25 Julho 2019
MP-Procon, Vigilâncias e Associação vão promover palestra educativa para donos e gerentes de supermercados

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Vigilânc...

MP-Procon e CRM vão promover se...

23 Julho 2019
MP-Procon e CRM vão promover seminário sobre segurança do paciente

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Conse...

MP-Procon e Procon-PB fiscaliza...

04 Julho 2019
MP-Procon e Procon-PB fiscalizam 12 postos de combustíveis, em João Pessoa; quatro tiveram bicos interditados

Quatro dos 12 postos de combustíveis localizados em João Pessoa que foram fiscalizados, esta semana,...

Trabalho do MP-Procon é apresen...

27 Junho 2019
Trabalho do MP-Procon é apresentado a promotores do RN

Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vieram ao Ministério Públi...

Redução nos preços dos combustí...

13 Junho 2019
Redução nos preços dos combustíveis deve ser repassada aos consumidores, diz recomendação

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Proco...

Operação “consumo seguro” fisca...

11 Junho 2019
Operação “consumo seguro” fiscaliza 9 restaurantes; dois foram interditados e os responsáveis, presos

Dois restaurantes interditados, duas pessoas presas em flagrante, um depósito clandestino fechado e ...

MP-Procon realiza operação “Águ...

15 Maio 2019
MP-Procon realiza operação “Água Santa” e prende uma pessoa, no Conde

Um falso médico naturopata foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), no Distrito de ...

Operação do MP-Procon fiscalizo...

10 Maio 2019
Operação do MP-Procon fiscalizou postos de combustíveis e pontos de venda de GLP, em 8 municípios

Dezessete postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa ...

MP-Procon fiscaliza postos de c...

07 Maio 2019
MP-Procon fiscaliza postos de combustível em JP; um gerente foi preso em flagrante

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos ...

MP-Procon promove reunião para ...

07 Maio 2019
MP-Procon promove reunião para tratar de vícios de construção e acessibilidade na construção civil

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou,...

MP-Procon autua Caixa Econômica...

30 Abril 2019
MP-Procon autua Caixa Econômica Federal por conduta abusiva em contratos do Fies

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através ...

MP-Procon e Lacen promovem ofic...

25 Abril 2019
MP-Procon e Lacen promovem oficina sobre coleta de amostras

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Labor...

MP-Procon autua Banco do Brasil...

15 Abril 2019
MP-Procon autua Banco do Brasil por restringir saque em terminais de autoatendimento

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou a ...

MP-Procon e Secretaria de Segur...

09 Abril 2019
MP-Procon e Secretaria de Segurança discutem parcerias para ações voltadas à defesa do consumidor

O diretor e o vice-diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da P...

MP-Procon vai apurar responsabi...

01 Abril 2019
MP-Procon vai apurar responsabilidade de banco em assalto ocorrido na UEPB

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou...

Estabelecimento é parcialmente ...

30 Março 2019
Estabelecimento é parcialmente interditado, em fiscalização do MP-Procon

Dois estabelecimentos foram fiscalizados na noite desta sexta-feira (29) pelo Programa de Proteção e...

MP-Procon recebe visita institu...

20 Fevereiro 2019
MP-Procon recebe visita institucional do comando-geral do Corpo de Bombeiros

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, pro...

«
»