MP-Procon realiza operação “Água Santa” e prende uma pessoa, no Conde

Um falso médico naturopata foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), no Distrito de Jacumã, no município do Conde, na Grande João Pessoa, durante a operação “Água Santa”, coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Ele foi flagrado fabricando e comercializando ilegalmente água adulterada, com rótulo falsificado, em que diz que o produto tem fins terapêuticos e pode ser usado no tratamento e na prevenção de doenças, como o câncer. Vários galões do produto foram apreendidos pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que também participa da operação, junto com a Secretaria da Fazenda do Estado, Fisco e a Delegacia do Consumidor.

Conforme explicou o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, a operação faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e é resultado de investigações sobre uma denúncia de que um falso médico estaria comercializando água, com a promessa de que o produto tem propriedades medicinais.

Durante a operação, a equipe constatou a existência de uma empresa clandestina, funcionando em um imóvel residencial. No local, eram praticadas várias irregularidades e crimes. “A empresa não possui inscrição estadual, nem CNPJ e fabricava uma água especial mais cara, sem origem junto aos órgãos ambientais e sanitários, colocando no mercado um produto falsificado, sem emissão de nota fiscal e sem pagar imposto algum, gerando inclusive concorrência desleal junto às empresas do ramo que estão legalizadas”, informou o gerente executivo de combate à fraude fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, Francisco Cirilo Nunes.

Água falsificada

Segundo os órgãos que participaram da operação, a água alcalina falsificada da marca “Alcalin”, na verdade era uma mistura da água da rede de abastecimento (Cagepa), com água mineral, que passava por um processo de filtragem e recebia substâncias, como cloreto de sódio e de magnésio.

A equipe também constatou a falsificação na rotulagem do produto, que diz que a água é alcalina, medicinal e traz a mensagem de que “o câncer jamais se desenvolve em ambiente alcalino”, induzindo os consumidores a acreditarem nas propriedades terapêuticas do produto.

Segundo as investigações, a água da marca “Alcalin” já vinha sendo comercializa desde fevereiro, em Jacumã, a “pacientes” do falso médico e em mercadinhos e postos de combustíveis locais. Foram apreendidos recibos, mostrando que um galão de 20 litros do produto era vendido a R$ 8,00. A Agevisa apreendeu galões de 20 litros, 5 litros, 3 litros do produto, além de garrafinhas de 500 ml da água adulterada.

De acordo com o promotor de Justiça, o homem que se apresenta como médico naturopata, já responde a processos por crimes de estelionato e falsificação no Estado de São Paulo. Ele será conduzido à Central de Polícia, em João Pessoa, e deverá responder por falsidade ideológica, falsificação de rótulo, crime contra a saúde pública e falsificação de produto alimentício.

Consumidor.gov.br

 Aqui, no Consumidor.gov.br, você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

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