MP-Procon e CRM vão promover seminário sobre segurança do paciente

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) deverão promover, no mês de setembro, um seminário sobre segurança do paciente a profissionais e estudantes da área da saúde. Nessa segunda-feira (22), o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, reuniu-se com o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais, e demais membros da diretoria do conselho regional para tratar do assunto e da realização do evento.

De acordo com o promotor Glauberto Bezerra, a realização do seminário faz parte das ações estratégicas relacionadas à segurança em saúde e integra o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo do Ministério Público estadual para garantir a segurança dos pacientes.

Nos últimos anos, o MP-Procon tem realizado audiências com gestores e expedido recomendações aos diretores de hospitais públicos e privados, cobrando a implementação e o funcionamento dos Núcleos de Segurança do Paciente, nos serviços, conforme estabelece o Programa Nacional de Segurança do Paciente do Ministério da Saúde (MS) e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram instaurados procedimentos sobre a matéria.
    
Segurança do Paciente

O Programa Nacional de Segurança do Paciente foi instituído pelo Ministério da Saúde através da portaria 529/2013, com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os serviços existentes no país.

De acordo com o MS, a segurança do paciente é “um componente essencial da qualidade do cuidado, e tem adquirido, em todo o mundo, importância cada vez maior para os pacientes e suas famílias, para os gestores e profissionais de saúde no sentido de oferecer uma assistência segura.”

O plano destaca que os incidentes associados ao cuidado de saúde, com destaque para os que causam danos ao paciente, representam elevada morbidade e mortalidade em todos os sistemas de saúde, chamando a atenção inclusive da Organização Mundial da Saúde, que lançou campanhas e estratégias voltadas à redução de riscos e danos, em todo o mundo.

Também versam sobre o assunto as portarias do MS de número 1377 e 2095, ambas de 2013, e a resolução 36/2013 da Anvisa, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Esta normativa regulamenta e coloca pontos básicos para a segurança do paciente como Núcleos de Segurança do Paciente, a obrigatoriedade da notificação dos eventos adversos e a elaboração do Plano de Segurança do Paciente.

Os protocolos básicos de segurança do paciente versam sobre seis pontos: identificação do paciente; prevenção de úlcera por pressão; segurança na prescrição; uso e administração de medicamentos; cirurgia segura; prática de higiene das mãos em serviços de saúde e prevenção de quedas.

Consumidor.gov.br

 Aqui, no Consumidor.gov.br, você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

Últimas notícias - MP-Procon

82% dos supermercados fiscaliza...

10 Julho 2020
82% dos supermercados fiscalizados pelo MP-Procon cumprem medidas de higiene e segurança

Oito em cada dez supermercados localizados nos municípios de João Pessoa e Cabedelo que foram fiscal...

Plano de Saúde deve autorizar e...

30 Junho 2020
Plano de Saúde deve autorizar e custear testes para covid-19 a clientes, diz recomendação do MP-Procon de CG

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendo...

MPPB e MPF recomendam que sejam...

16 Junho 2020
MPPB e MPF recomendam que sejam garantidos direito à informação e autonomia na prescrição de medicamentos para covid-19

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Estado d...

MP-Procon e Vigilância Sanitári...

10 Junho 2020
MP-Procon e Vigilância Sanitária de JP iniciam inspeções em laboratórios

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Gerên...

MP-Procon e PMJP apuram denúnci...

03 Junho 2020
MP-Procon e PMJP apuram denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPPB e fecham estabelecimentos, em JP

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Prefe...

Operação Salus - MPPB e órgãos ...

03 Setembro 2019
Operação Salus - MPPB e órgãos fiscalizam serviços de saúde, em Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regio...

MP-Procon e órgãos discutem açõ...

23 Agosto 2019
MP-Procon e órgãos discutem ações para promover a segurança do paciente em serviços de saúde na PB

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promoveu,...

MP-Procon e Superintendência Fe...

14 Agosto 2019
MP-Procon e Superintendência Federal de Agricultura discutem parceria para combater uso abusivo de agrotóxico

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Super...

MP-Procon, Vigilâncias e Associ...

25 Julho 2019
MP-Procon, Vigilâncias e Associação vão promover palestra educativa para donos e gerentes de supermercados

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Vigilânc...

MP-Procon e CRM vão promover se...

23 Julho 2019
MP-Procon e CRM vão promover seminário sobre segurança do paciente

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Conse...

MP-Procon e Procon-PB fiscaliza...

04 Julho 2019
MP-Procon e Procon-PB fiscalizam 12 postos de combustíveis, em João Pessoa; quatro tiveram bicos interditados

Quatro dos 12 postos de combustíveis localizados em João Pessoa que foram fiscalizados, esta semana,...

Trabalho do MP-Procon é apresen...

27 Junho 2019
Trabalho do MP-Procon é apresentado a promotores do RN

Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vieram ao Ministério Públi...

Redução nos preços dos combustí...

13 Junho 2019
Redução nos preços dos combustíveis deve ser repassada aos consumidores, diz recomendação

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Proco...

Operação “consumo seguro” fisca...

11 Junho 2019
Operação “consumo seguro” fiscaliza 9 restaurantes; dois foram interditados e os responsáveis, presos

Dois restaurantes interditados, duas pessoas presas em flagrante, um depósito clandestino fechado e ...

MP-Procon realiza operação “Águ...

15 Maio 2019
MP-Procon realiza operação “Água Santa” e prende uma pessoa, no Conde

Um falso médico naturopata foi preso em flagrante, na manhã desta quarta-feira (15), no Distrito de ...

Operação do MP-Procon fiscalizo...

10 Maio 2019
Operação do MP-Procon fiscalizou postos de combustíveis e pontos de venda de GLP, em 8 municípios

Dezessete postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa ...

MP-Procon fiscaliza postos de c...

07 Maio 2019
MP-Procon fiscaliza postos de combustível em JP; um gerente foi preso em flagrante

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos ...

MP-Procon promove reunião para ...

07 Maio 2019
MP-Procon promove reunião para tratar de vícios de construção e acessibilidade na construção civil

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou,...

MP-Procon autua Caixa Econômica...

30 Abril 2019
MP-Procon autua Caixa Econômica Federal por conduta abusiva em contratos do Fies

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através ...

MP-Procon e Lacen promovem ofic...

25 Abril 2019
MP-Procon e Lacen promovem oficina sobre coleta de amostras

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Labor...

«
»