NPP discute situação de pacientes psiquiátricos com alta médica não acolhidos pelas famílias

O Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa terça-feira (20/11), uma reunião com a direção do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira para tratar dos casos de pacientes que já tiveram alta médicas, as famílias foram contatadas, mas não mostraram interesse em acolhê-los nas suas residências

Participaram da reunião o coordenador do NPP, procurador Valberto Lira; a diretora do Juliano Moreira, Andressa Agra Ribeiro; e o advogado Tércio de Oliveira Ramos.

O hospital encaminhou ao Ministério Público relatório sobre três pacientes que estão nessa situação. Eles recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fica com seus familiares. Segundo a direção do hospital, a solução seria a suspensão do benefício para compelir a família a pegar o paciente.

O procurador Valberto Lira informou que os casos remetidos ao Núcleo de Políticas Públicas serão encaminhados às Promotorias de Justiça para as providências cabíveis. São dois casos de João Pessoa e um caso de Bayeux.

A diretora do Juliano Moreira, Andressa Ribeiro, disse que é importante conscientizar as famílias para a participação delas no tratamento dos pacientes, nas práticas terapêuticas e o acompanhamento da evolução.

Valberto Lira ainda informou aos participantes da reunião sobre o termo de cooperação assinado com a Secretaria de Estado da Saúde para implementação do Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias. A partir do programa, está sendo formada uma comissão coordenada pelo MPPB e composta por um médico psiquiatra ou clínico geral com habilitação em psiquiatria; um representação da Coordenação Estadual de Saúde Mental; dois representantes convidados de conselhos de classe. A comissão será responsável pela fiscalização das internações psiquiátricas involuntárias.