Núcleo de Políticas Públicas: grupo de trabalho sobre trânsito inicia planejamento de ações

 

O Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quarta-feira (07/10), uma reunião do grupo de trabalho sobre trânsito com o objetivo de iniciar o planejamento das ações que serão desenvolvidas pelos órgãos para cobrar a municipalização do trânsito.

Participaram da reunião o coordenador do NPP, procurador de Justiça Valberto Lira; o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Gurgel; o assessor jurídico da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tiago Barbosa; o membro do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Amauri Azevedo; e o servidor do MPPB, Renato Barroso.

Durante a reunião, os integrantes discutiram a melhor forma de atuação para cobrar a eficiência dos órgãos de trânsito já existentes e a integração para dos demais municípios ao SNT. Esta integração é uma exigência legal e que não está sendo cumprida pela maioria dos municípios do Estado.

De acordo com o procurador Valberto Lira, o grupo de trabalho foi formado com a finalidade de aumentar a eficiência dos órgãos de trânsito dos municípios já integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e cobrar dos demais a sua municipalização.

Ainda na reunião foi discutida a utilização de cartilha com roteiro para a implantação de órgão municipal trânsito e integração com o SNT bem como a melhor forma de criação nos municípios pequenos.

Ao final, ficou decidido que serão coletados dados sobre acidentes e sobre os municípios que já possuem órgão de trânsito para orientar a atuação do grupo quanto aos locais que devem receber primeiro o foco do grupo de trabalho. A próxima reunião será no dia 21 de outubro.