Órgãos firmam protocolo de intenções para capacitar conselhos de assistência social e do idoso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), o Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-PB) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI-PB) firmaram um protocolo de intenções para realização de um programa para otimizar e aperfeiçoar os conselhos municipais da assistência social e do idoso. O programa será coordenado pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do MPPB. 

Conforme o coordenador do NPP, procurador de Justiça Valberto Lira, o protocolo assinado vai permitir o planejamento do programa de capacitação dos conselhos municipais dos Idosos e da Assistência Social. Será elaborado um cronograma geral pelos órgãos, com a definição das metas, atividades e prazos relacionados às oficinas de capacitação, bem como uma especificação detalhada de calendário mensal estabelecido em reuniões periódicas.

“O planejamento e execução do programa deve guardar semelhanças com o projeto anterior promovido, promovendo-se como devidas atualizações, e que foi objeto, inclusive, de financiamento externo”, informado o coordenador do NPP.

Ainda segundo Valberto Lira, na próxima semana, deve ocorrer a primeira reunião para preparação da programação e calendário, que deve ter divisão por região. “A intenção é alcançar todos os municípios”. acrescentou.

Os órgãos devem disponibilizar suporte de pessoal para a realização das oficinas, como expositores dos temas definidos, incluído o pessoal dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Assistência Social, e material didático a ser distribuído aos participantes.