Núcleo de Gênero: ações do MP no enfrentamento à violência contra a mulher são destaque em capacitação no Sertão

O trabalho do Ministério Público da Paraíba no enfrentamento à violência doméstica foi apresentado nesta quinta-feira (17/10), durante capacitação realizada em Sousa. O evento foi destinado a membros da força policial, como delegados, agentes, policiais civis e militares, e integrantes da rede de atendimento e proteção à mulher, como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Secretarias de Saúde e Assistência Social.

O MP foi representado pela promotora de Justiça Caroline Freire, integrante do Núcleo Estadual de Gênero da instituição. Ela falou sobre a atuação extraprocessual do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica, especialmente as ações que estão sendo implementadas pelo Núcleo de Gênero.

“Essas ações visam o combate e prevenção à violência contra a mulher, privilegiando campanhas, cursos, seminários, eventos de capacitação. Nós buscamos a prevenção como medida mais eficaz do que a mera punição. Falamos sobre como o MP pode estar mais próximo da sociedade para ajudar nessa modificação”, explicou.

A capacitação está sendo realizada em diversos municípios do Sertão com foco no atendimento humanizado da força policial e dor órgãos integrantes da rede de atenção à mulher. O evento faz parte do projeto Tecendo Redes, coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, uma das instituições parceiras do Ministério Público nas ações de enfretamento à violência contra a mulher.

O Núcleo Estadual de Gênero é coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira e integrado, além da promotora Caroline Freire, pelos promotores Rosane Araújo, Ismânia Pessoa e Rogério Lucas.

Desde que foi criado no início deste ano, o Núcleo de Gênero já desenvolveu diversas ações, como as campanhas “Não é não também no São João”, de combate à importunação sexual, e “Nenhuma a menos, Paraíba”, de conscientização contra o feminicídio; capacitação sobre o formulário Frida; recomendação sobre o cadastro de casos violência contra a mulher, entre outros.