Conselho Consultivo da Ouvidoria do MP se reúne em Mogeiro

O Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba se reuniu, na manhã desta quinta-feira, no Centro de Eventos da Secretaria de Educação de Mogeiro. O ouvidor do MP, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, falou aos representantes da comunidade sobre o papel do Ministério Público e o valor da participação popular. Foi mais um momento de fortalecimento do diálogo entre o MPPB e a sociedade.

De acordo com Doriel Veloso, é preciso que as pessoas assumam um nível de consciência para exercerem a cidadania responsável, exigindo seus direitos e cumprindo seus deveres. Ele explorou, consideravelmente, o processo participativo como instrumento da democracia. Nesse sentido, falou sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e sobre a Lei 13.460/2017, que trata sobre “participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários do serviço público da administração pública”.

Foi distribuída, aos presentes, exemplares da Carta do Cidadão, elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça, que contém orientações sobre a atuação do MPPB, principais serviços, endereços e contatos. Mais de cem pessoas compareceram à reunião, sendo a maior parte formada por estudantes do ensino médio da Escola Iraci Rodrigues. Educadores e alunos também puderam se manifestar, tirando dúvida e propondo temas de discussão de interesse da sociedade local. O ouvidor agradeceu à professora Fernanda Maria de Almeida e à secretária da Educação Maria de Fátima Silveira, pela organização da reunião.