Comissão publica edital sobre processo de escolha do novo ouvidor do MPPB

 

A Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor do Ministério Público da Paraíba publicou, no Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (21/05), o Edital nº 01/2020 sobre o processo eleitoral de escolha do novo ouvidor da instituição para o biênio 2020/2022.

De acordo com o edital, a eleição ocorrerá no próximo dia 29 de junho, das 8h às 16h, por todos os integrantes da carreira Ministerial, que deverá escolher apenas um dentre candidatos.

Podem concorrer ao cargo de ouvidor todos os procuradores de Justiça que não manifestarem expressamente sua não pretensão de ocupar o cargo e que não apresentem algum impedimento legal. A relação dos candidatos será divulgada até 15 dias antes da data da escolha.

Ainda conforme o edital, estão impedidos de ser escolhidos ouvidor os procuradores que se encontrem no exercício ou que tenham exercido há pelo menos um ano os cargos ou funções de procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral e subcorregedor-geral;

A eleição se dará por meio de sistema informatizado disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), que será utilizado por meio da extranet, sendo que cada um dos membros do MPPB aptos ao voto terão acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais. A votação será unicamente pelo meio eletrônico de forma secreta, unipessoais e uninominais;

A apuração da votação se dará por meio da Comissão de Acompanhamento, logo após o encerramento do período estabelecido para votação, sendo proclamado eleito o legitimado passivo que houver obtido o maior número de manifestações válidas.

A comissão é presidida pelo promotor de Justiça Francisco Lianza Neto Presidente, e integrada pelos promotores Alexandre César Fernandes Teixeira e Rodrigo Marques da Nóbrega Membro. O atual ouvidor é o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.