O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou uma reunião, nessa terça-feira (14/12), com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Assistência Social para discutir a matriz pedagógica para o Curso de Capacitação para os Conselhos Municipais do Idoso.
Na reunião, ficou definido que a capacitação acontecerá, nessa primeira etapa, no período de 19 a 21 de janeiro. Será ministrado o curso "O Controle Social na Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa - 2022", destinado a conselheiros, gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, instituições de longa permanência para idosos. ILPIS, representantes da Defensoria, Delegacia da Pessoa Idosa.
Durante o curso, serão abordados assuntos como o marco regulatório em defesa da pessoa idosa, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa na Paraíba; o papel dos Conselhos do Idoso orientado pelas diretrizes definidas na Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e no Estatuto do Idoso Lei nº 10.741/2003), entre outros.
O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, afirma que os promotores de Justiça que tiverem interesse na participação dos conselheiros dos municípios que integram as comarcas onde atuam poderão manifestar esse desejo ao núcleo.
A capacitação faz parte do protocolo de intenções firmado entre o MPPB, TCE, SEDH, CEDDPI-PB com o objetivo de otimizar e aperfeiçoar os conselhos municipais da assistência social e do idoso da Assistência Social (CEAS-PB).
Ilpi com nova gestão
Ainda na área do idoso, na última segunda-feira (13/12), o Comitê Interinstitucional de Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpi), coordenado pelo Ministério Pùblico da Paraíba, promoveu uma reunião, por videoconferência, para fazer uma avaliação da instituição Amém, que há cerca de 50 anos abriga idosos em João Pessoa, e que será gerida, a partir de agora, pela Fundação S. Padre Pio.
A reunião foi presidida pelo procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas e do Comitê, que parabenizou os antigos gestores da Ilpi pela dedicação e pelo trabalho desenvolvido até aqui e destacou as boas-vindas e o apoio do Comitê aos novos diretores. “O Comitê dispõe de dados sobre a Amém, que possibilitam à nova gestão avaliar e já projetar a sua administração. A situação da instituição em relação ao cumprimento das normas do Estatuto do Idoso é equilibrada e a perspectiva é de aumento do número de pessoas institucionalizadas, seguindo todos os cuidados e protocolos da pandemia”, disse.
Na ocasião, a antiga diretoria da Ilpi falou sobre as dificuldades, com destaque para as de ordem financeira, e os órgãos que integram o Comitê e o MPPB esclareceram dúvidas em relação à legislação e normas técnicas para dar continuidade ao trabalho de assistência social e em saúde aos cerca de 20 idosos abrigados.
Participaram representantes dos conselhos regionais de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Terapia Ocupacional (órgãos que integram o Comitê), da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba, além dos ex-gestores da Amém e da nova gestão, representada pelo Padre George, da Fundação S. Padre Pio. “Estamos fazendo essa entrega para a Fundação S. Padre Pio para dar continuidade ao trabalho de mais de 50 anos que a Amém vem fazendo em João Pessoa em prol do idoso. Durante todo esse tempo, sempre recebemos o apoio do Comitê e do Ministério Público e tenho certeza de que essa parceria continuará”, disse Helder Kumamoto, ex-gestor da Amém.