MPPB e Seap discutem estratégias para prevenção de incêndio em unidades prisionais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap-PB) se reuniram para discutir a formulação de estratégias, projetos e planos de prevenção e combate a incêndio nas unidades prisionais do Estado. O encontro foi conduzido pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional.
A reunião aconteceu no último dia 8 de abril, no auditório da Promotoria de Justiça da Capital e contou com a presença do secretário executivo da Seap-PB, João Paulo Ferreira Barros; de diretores das unidades prisionais da Capital e dos membros da comissão formada pela secretaria para estudar e formular os planos de combate a incêndio para as unidades prisionais.
Na ocasião, foi tratada a problemática atual em relação à falta de equipamentos, projetos e treinamentos de prevenção, proteção e combate a incêndio em todas unidades prisionais do Estado, bem como a necessidade e a importância de implementação de medidas de segurança eficazes para prevenir sinistros e garantir a integridade física de apenados, dos agentes penais e também a segurança e funcionalidade do próprio sistema prisional, na eventualidade de um incêndio ou ameaça de incêndio, a exemplo da necessidade de evacuações, esvaziamentos, transferências de celas, corredores, pátios, cozinhas etc.
Diversas recomendações foram debatidas, incluindo a possibilidade de aquisição de extintores de incêndio do tipo "ABC", a elaboração de planos de emergência e a capacitação periódica de agentes prisionais para lidar com situações de risco, bem como a possibilidade de elaboração de projetos-piloto em unidades prisionais da Região Metropolitana de João Pessoa, que serviriam de padrão para as demais unidades prisionais do interior do Estado.
Também foi destacada a importância da participação de diversos órgãos e setores na formulação dos planos e projetos de segurança. O representante do MPPB pontuou ser relevante o comprometimento das autoridades envolvidas para promover a segurança e o bem-estar no sistema prisional da Paraíba, alertando para a urgência da matéria.
