Ouvidoria

A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população.

É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.

Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.

Ouvidoria da Mulher - O Ato PGJ que cria a Ouvidoria da Mulher no âmbito do MPPB foi assinado no dia 5 de novembro de 2020, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega filho. O projeto foi concebido pela Ouvidoria Nacional e representa um atendimento especializado e um avanço institucional no combate às violações de direitos das mulheres. O órgão fica responsável por recepcionar todas as reclamações e denúncias relativas às mais diversas violências praticadas contra a mulher no Estado da Paraíba, com destaque para a violência doméstica.

Tutorial de uso do sistema da Ouvidoria