Procuradora Kátia Rejane toma posse como ouvidora do MPPB para o biênio 2026-2028

A procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena tomou posse, nesta segunda-feira (14/09), como ouvidora do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2026-2028. A solenidade foi realizada no Auditório Edigardo Ferreira Soares, na Procuradoria-Geral de Justiça, durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e secretariada pela procuradora Salete Porto. Participaram os procuradores de Justiça José Guilherme Lemos (corregedor-geral), Alcides Orlando de Moura Jansen; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; João Geraldo Carneiro Barbosa; Francisco Paula Ferreira Lavor; Francisco Antônio de Sarmento Vieira; Maria Ferreira Lopes Roseno; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Alexandre César Fernandes Teixeira; Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos; Arlan Costa Barbosa; Manoel Cacimiro Neto e Carlos Romero Lauria Paulo Neto e o promotor convocado Amadeus Lopes.

A mesa também foi composta pelo deputado Nilson Lacerda, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; pelo presidente Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; pela defensora pública geral Maria Madalena Abrantes; pela presidente da Associação Paraibana do MInistério Público (APMP), promotora Adriana França; pelo secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, Elson Pessoa de Carvalho Filho, representando prefeito Léo Bezerra; pela procuradora-geral do MP de Contas, Elvira Samara;  pela diretora da Controladoria da OAB-PB, Joelma Carneiro; pela procuradora-chefe adjunta do MPT-PB, Marcela Asfora; e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Ronildo Souza. A solenidade foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, amigos e familiares da empossada.

A nova ouvidora foi conduzida à solenidade pelos procuradores de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e Carlos Romero Lauria Paulo Neto. No ato, Kátia Rejane comprometeu-se desempenhar com retidão, dedicação e seriedade as funções do cargo, honrar a instituição, promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como guardar fiel observância à Constituição Federal e às leis. 

Após a leitura do termo de investidura e compromisso, o procurador-geral de Justiça declarou Kátia Rejane efetivamente investida no cargo de ouvidora do Ministério Público da Paraíba. 

Ponte

A solenidade contou ainda com manifestações de saudação à nova ouvidora. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a ouvidora da Mulher, Renatta Quintans, destacou a importância simbólica da posse de Kátia Rejane, ressaltando a trajetória pioneira da procuradora de Justiça. Renatta lembrou que Kátia ingressou no Ministério Público em 1981, como promotora de Justiça substituta da comarca de Belém, em um período em que as mulheres enfrentavam desafios ainda maiores para ocupar espaços de liderança e decisão. Também ressaltou a conciliação entre a carreira no Ministério Público, a maternidade e a vida familiar, destacando a dedicação da nova ouvidora ao longo de mais de quatro décadas de atuação institucional.

A representante da OAB-PB também ressaltou que a Ouvidoria não deve ser apenas um espaço destinado ao recebimento de manifestações, mas, sobretudo, um lugar de escuta. Segundo Renatta Quintans, existe uma diferença entre ouvir e escutar “Uma ouvidoria não serve apenas para receber manifestações. Ela precisa ser um lugar de escuta de pessoas, porque existe uma diferença imensa entre ouvir e escutar. Ouvir é perceber aquilo que foi dito. Escutar é compreender também que muitas vezes a pessoa, é compreender também aquilo que muitas vezes a pessoa não conseguiu dizer”..

Ao saudar a nova ouvidora, Renatta Quintans desejou que a nova ouvidora utilize sua experiência e sensibilidade para construir ainda mais pontes entre o Ministério Público e a sociedade, entre o cidadão e a instituição e entre aqueles que precisam falar e quem tem o dever de escutar. A representante da OAB-PB também destacou a importância de fortalecer os vínculos entre o Ministério Público e a Advocacia. “Nossas instituições existem por uma razão maior do que qualquer cargo ou diferença circunstancial: servir a sociedade e realizar a justiça”.

Família

Em nome da família da empossada, falou o seu filho Odjalmes de Luna Freire Neto. Ele destacou a trajetória de 45 anos de Kátia Rejane no Ministério Público da Paraíba, desde seu ingresso na instituição, em 13 de maio de 1981. Ao relembrar a infância, contou que acompanhava as longas viagens da mãe às comarcas do interior, muitas vezes realizadas de ônibus, enquanto ele e os irmãos permaneciam na casa da avó. Segundo ele, por trás das viagens e dos processos que continuavam sobre a mesa durante as noites, havia também a dedicação da mãe à família, sem que jamais a visse reclamar dos desafios enfrentados.

Odjalmes Freire ressaltou que as figuras da procuradora de Justiça e da mãe sempre estiveram indissociáveis em sua memória. Para ele, a dedicação ao trabalho e às pessoas não se limitava à atividade forense e fazia parte da maneira como Kátia Rejane sempre esteve no mundo. Ele afirmou que aprendeu em casa o significado de serviço público, observando o exemplo da mãe. Para ele, a satisfação em servir não era direcionada apenas à família, mas se estendia a todos que cruzavam seu caminho, característica que, segundo ele, também estará presente em sua atuação na Ouvidoria.

Ao finalizar, Odjalmes Freire afirmou que a posse apenas formaliza uma trajetória que a família já reconhece há décadas. “Que a senhora tenha nesta função a serenidade de sempre e a paciência que o cargo vai exigir. Se a missão da ouvidoria é escutar. O Ministério Público entrega hoje esse papel a quem passou a vida inteira sabendo exatamente o que nos dizer. E que, ao final de cada dia, as pessoas que a procurarem possam sentir o mesmo alívio que nós sempre sentimos apenas por saber que a senhora estava lá.”

Missão

Em seu discurso de posse, Kátia Rejane afirmou que assumir a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba representa mais do que ocupar uma função: significa assumir uma missão marcada pela escuta, pela responsabilidade e pelo compromisso com a sociedade. A nova ouvidora destacou que escutar verdadeiramente significa compreender não apenas as palavras, mas também as angústias, indignações e esperanças de quem procura a instituição. “Antes de qualquer protocolo, existe uma pessoa; antes de qualquer número de manifestação, existe uma história”, afirmou, ressaltando que a confiança depositada pela sociedade no Ministério Público precisa ser diariamente merecida.

Kátia Rejane também afirmou que pretende construir uma Ouvidoria que seja uma ponte entre o cidadão e o Ministério Público e, igualmente, um espaço de diálogo dentro da própria instituição. Ela defendeu que o órgão seja um lugar onde a cidadania encontre respeito, a crítica encontre acolhimento, a dúvida encontre orientação, a denúncia encontre responsabilidade e a esperança encontre uma porta aberta. “Não prometo que teremos respostas para todos, mas prometo que nenhuma voz será tratada com indiferença”, declarou, comprometendo-se a trabalhar para que cada manifestação seja compreendida não apenas como um problema a ser encaminhado, mas como uma oportunidade de conhecer melhor a sociedade que o MPPB tem o dever de servir.

Ao falar sobre os próximos anos, a nova ouvidora destacou que a Ouvidoria não será uma ilha, mas parte de uma construção coletiva, e convidou os integrantes do MPPB a caminharem juntos na busca por uma instituição cada vez mais próxima, humana e conectada com a sociedade. Kátia Rejane encerrou reafirmando seu compromisso de servir, ouvir, acolher, dialogar e buscar respostas, mantendo como princípio a dignidade de cada pessoa que confiar sua voz à Ouvidoria. “O caminho começa pela escuta. É ouvindo que nos aproximamos, é ouvimos que compreendemos, é ouvindo que podemos transformar e é ouvindo que podemos fazer do Ministério Público da Paraíba uma instituição cada vez mais próxima, mais humana e mais conectada com a sociedade. Recebo esta missão com um coração cheio de gratidão, com os pés no chão, com os olhos voltados para o futuro e com a esperança de que juntos possamos fazer da ouvidoria não apenas um lugar onde as pessoas são recebidas, mas um lugar onde elas sintam que suas vozes realmente importam”, concluiu.

Unidade

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou a alegria da instituição com a chegada de Kátia Rejane à Ouvidoria do MPPB. Ele lembrou que a procuradora de Justiça teve candidatura única no Colégio de Procuradores de Justiça, órgão máximo da instituição, e posteriormente foi escolhida em eleição interna com a participação de todos os membros do Ministério Público, obtendo votação expressiva. Para o PGJ, o resultado demonstra tanto a unidade vivenciada atualmente pelo MPPB quanto o reconhecimento das qualidades e da trajetória de Kátia Rejane, após mais de quatro décadas de carreira e mais de 20 anos de atuação no Colégio de Procuradores.

Leonardo Quintans ressaltou ainda a importância crescente da Ouvidoria, especialmente diante da prioridade dada pelo MPPB ao atendimento ao cidadão. Segundo ele, o órgão representa um ambiente de escuta, acolhimento e recepção, mas também deve contribuir para a solução dos problemas apresentados pela população. Nesse contexto, destacou a atuação do Ministério Público em um novo olhar para as vítimas de crimes, de violência e dos diversos males sociais, afirmando que a Ouvidoria se apresenta como uma importante porta de entrada para o acolhimento do cidadão. 

Por fim, Leonardo Quintans manifestou confiança na atuação de Kátia Rejane à frente da Ouvidoria e destacou o trabalho conjunto que será desenvolvido com a Ouvidora da Mulher, promotora de Justiça Anita Rocha, incluindo ações de atendimento às vítimas e aos cidadãos e a proposta de levar os serviços da Ouvidoria aos quatro cantos da Paraíba. O procurador-geral afirmou que a sensibilidade, a experiência, o cuidado e a força demonstrados por Kátia Rejane ao longo de sua trajetória contribuirão para um período vigoroso para a instituição. “Tenho certeza de que, com a sua sensibilidade, com a sua experiência, com o seu cuidado com cada um e cada uma, será um tempo muito vigoroso para o Ministério Público da Paraíba. Seu olhar e sensibilidade femininos, mas com a experiência, a força e a altivez que vossa excelência tem, tenho certeza que a senhora vai cuidar desse povo tão bem como cuidou de sua família. Que vossa excelência tenha muito sucesso nessa caminhada”.