Comissão apresenta dados parciais sobre reanálise do quadro de membros do MPPB
A Comissão Permanente de Revisão do Quadro de Membros do Ministério Público da Paraíba se reuniu, na tarde desta terça-feira (23/04), para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, os dados parciais do estudo que está sendo feito em relação à reanálise global do Quadro de Membros da instituição.
O estudo foi apresentado pela relatora, a promotora de Justiça e secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos, e pelo servidor Ícaro Ramalho, aos demais membros da comissão, o procurador de Justiça Alcides Jansen (presidente); o secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega e os assessores técnicos Herbert Vitório e Alexandre César, e também ao presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans.
Conforme explicou o procurador-geral de Justiça, a reanálise do quadro visa resolver e equacionar demandas provocadas pela vacância existente em promotorias de Justiça de primeira entrância; em relação à distribuição de trabalho e atribuições em promotorias de Justiça que foram elevadas à terceira entrância e à proposta de regionalização de promotorias especializadas, por exemplo. O objetivo é otimizar a atuação ministerial para proporcionar à população um atendimento ainda melhor.
Cristiana detalhou aos participantes a metodologia usada no estudo para apontar as melhores soluções e cenários à incorporação, aglutinação e fusão de promotorias de Justiça. Segundo ela, foram coletados dados técnicos relacionados a indicadores produtivos de cada membro, tanto em relação a processos judiciais e extrajudiciais, como em relação a substituições, a audiências judiciais e extrajudiciais e atuações no Tribunal do Júri, por exemplo.
Também foram levados em consideração critérios sociais, econômicos e demográficos dos municípios, bem como o número de cidades e de pessoas impactadas. “Os dados são eloquentes e falam por si. O diagnóstico foi muito bem feito e refletem a realidade do Ministério Público. A solução proposta é, racionalmente, a melhor que o Ministério Público pode encontrar hoje”, disse o presidente da comissão.
O presidente da APMP parabenizou, assim como os demais membros presentes, o trabalho realizado.
Próximos passos
Segundo o procurador-geral de Justiça, será realizada uma reunião com os membros da instituição que atuam nas promotorias de Justiça que fizeram parte dessa primeira etapa do estudo. “Nosso objetivo é dialogar com os colegas para apresentar a eles os dados técnicos obtidos e a análise feita pela comissão. O objetivo de todos é encontrar a melhor solução para equacionar questões importantes e melhorar o trabalho de todos”, disse.
A comissão dará continuidade a estudos sobre a situação de outras promotorias de Justiça e quanto aos impactos que as mudanças propostas poderão trazer na Lei do Quadro e da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.
