Integrantes do MPRN visitam Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal
Instituições estão atentas aos crimes contra a ordem tributária
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte visitaram, na última sexta-feira (24/11), o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal para conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), integrado pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Procuradoria-Geral do Estado, e também pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf).
Os integrantes foram recepcionadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; a promotora de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz; pelo coordenador da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (Atif), José Marconi da Silva; pela delegada dos Crimes contra a Ordem Tributária, Karina de Alencar Torres; e pelo procurador do Estado, Sérgio Roberto Felix Lima.
Conheceram os trabalhos do núcleo os promotores de Justiça do MPRN Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, Marconi Antas Falcone de Melo e Sérgio Luiz de Sena, além de servidores.
O procurador-geral, Antônio Hortêncio, deu as boas-vindas aos integrantes da comitiva e explicou o histórico da atuação no combate aos crimes contra ordem tributária, desde a criação do primeiro cargo dentro do MPPB, em 2013, a criação do segundo cargo, em 2015, até a instituição do Cira e a criação do Gaesf, como braço operacional do comitê. “É com muita alegria que recebemos os integrantes do MPRN para essa troca de informações e experiências. Aqui neste espaço integrantes de cada órgão do Cira juntam esforços para desenvolver um trabalho de forma mais eficiente e mais rápida, o resultado tem sido visto na grande recuperação de tributos e nas várias operações que têm sido efetivadas em situações criminosas mais graves. O MPPB está à disposição de todos”.
A promotora Renata Luz agradeceu a presença de todos e o apoio do procurador-geral no crescimento do trabalho realizado pelo Gaesf bem como salientou a importância do trabalho em conjunto. “Para sermos uma Promotoria eficiente precisamos do apoio de todos os órgãos, da delegacia, da Sefaz, da PGE. Sozinhos não somos nada. Essa é uma via de mão dupla, porque o objetivo que nós temos é comum, que é atender a sociedade. Esse é um trabalho em construção, e por mais que tenhamos o que falar, de mostrar resultados, continuamos em desenvolvimento, sempre buscando melhorias”, declarou.
O secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, destacou o desenvolvimento dos trabalhos no Gaesf. “A estrutura que temos na Paraíba vem com esse diferencial. Temos o pensamento voltado para atender o interesse público e assim conseguimos diminuir os espaços que nos afastam e ganhar tempo, que hoje é essencial. A logística do processo é importante também para gerar bons resultados. Isso foi feito aqui. Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, desprovidos de vaidades com um quadro de servidores extremamente vocacionados, dedicados de maneira ininterrupta, trabalhando com as tecnologias e com uma política de Estado, cada um na sua atribuição, tem atingido bons resultados”, afirmou.
O coordenador da Atif, José Marconi da Silva, também falou sobre a importância do Gaesf. “A criação do Gaesf vem consolidar a consciência das instituições na melhoria do desenvolvimento das nossas atividades. Vem mostrar para a sociedade que as instituições estão atentas ao crime de sonegação fiscal, que cria um desequilíbrio no mercado, promove a concorrência desleal. Sejam muito bem-vindos e estamos à disposição para troca de experiências”.
A delegada Karina Torres ressaltou a importância do trabalho integrado. “Isso é fundamental para o sucesso, para o combate efetivo à sonegação fiscal. Essa proximidade física, para a gente trocar de orientação, alinhar a investigação para poder dar frutos, para poder ser eficaz. Aqui a gente atua como um time, cada um na sua função, e a vibração de todos é premiada com o sucesso das operações. Sejam muito bem-vindos, espero que ao longo do dia, quando os senhores virem os trabalhos e a maneira de como nós operacionalizamos as investigações, que possam inspirá-los a replicar o modelo”.
O procurador do Estado Sérgio Lima realçou a experiência de integração proporcionada pelo órgão. “Também dou as minhas boas-vindas a todos que vieram conhecer o trabalho e agregar a experiência do Estado em uma área que está funcionando. Aqui no Gaesf, conseguimos olhar isso de uma forma única e de cooperação, cada um atuando dentro de sua atribuição e respeitando a independência, mas da melhor maneira e mais eficiente de fazer valer a legalidade, de fazer valer a satisfação do crédito tributário. A partir de dentro do Gaesf, conseguimos enxergar o que é melhor para constituição do crédito tributário e para o êxito tanto na cobrança quanto na punição”, disse.
Os representantes de cada instituição apresentaram o funcionamento e o trabalho integrado realizado pelos órgãos que formam o Cira e o Gaesf. Em relação à estrutura do MPPB, foi explicada sua composição pelos órgãos de execução, pela Auditoria Fiscal e pelo Núcleo Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit), responsável pelas mediações fiscais.
Também foi apresentada a estrutura da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal e como é realizado o fluxo de trabalho, bem como Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (Gecof) e seu trabalho realizado em relação às fraudes estruturadas. Ainda foi exposta o funcionamento da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária e do trabalho realizado de investigação qualificada.
