Violência contra a mulher e direito à saúde são temas da 19a edição do MPTV
Na semana em que se discutiu mundialmente o enfrentamento da violência familiar e doméstica contra a mulher (25 de novembro), o “MPTV” colocou o assunto em pauta e produziu uma reportagem especial, mostrando o drama de quem vive esse problema, ouvindo especialistas sobre o assunto e mostrando os serviços existentes para acolher, proteger e defender os direitos dessas mulheres.
No bloco 3, o promotor de Justiça de Defesa da Mulher de Campina Grande, Sócrates Agra, repercute o assunto e faz uma avaliação das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e pelos Municípios para o enfrentamento do fenômeno que, segundo ele, “se constitui como uma das formas mais perversas de violação dos direitos humanos das mulheres”. Para o promotor, “apesar do esforço desenvolvido pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, essa política se apresenta bastante tímida”.
Além da efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e Municípios para o enfrentamento dessa violência, o representante do MPPB fala sobre a situação das delegacias especializadas, do funcionamento dos Juizados Especiais, do problema da falta de defensores públicos para defender os direitos das mulheres (o que gera impunidade em relação a crimes que são de ação penal privada) e da atuação do Ministério Público nessa área.
No bloco 1, além da reportagem especial sobre violência contra a mulher, o promotor de Justiça Stoessel Wanderley explica o que é astreinte, no quadro “Você pergunta e o promotor responde”.
A 19a edição do programa também traz, no bloco 2, uma reportagem sobre as ações da Promotoria de Justiça de Guarabira para garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a exames, cirurgias e medicamentos, principalmente os de alto custo, conforme preconiza a Constituição Federal e a Lei 8080/90. No quadro “Giro pelas promotorias”, o destaque vai para o I Passeio Ciclístico Paraibano “O que você tem a ver com a corrupção”, que vai acontecer no próximo domingo (8), na Grande João Pessoa. A concentração do evento será na Lagoa do Parque Solón de Lucena, de onde os ciclistas sairão, às 8h30, rumo ao Busto de Tamandaré, na Praia do Cabo Branco.
MPTV
O programa “MPTV” é produzido pela Assessoria de Imprensa do MPPB e por uma produtora contratada por licitação para executar os trabalhos. Ele tem periodicidade semanal e é veiculado às sextas-feiras, às 13h, na TV Câmara de João Pessoa (canal 52 na TV aberta e canal 23 na NET), com reprises aos sábados (a partir das 9h) e aos domingos (às 12H). Também é veiculado às terças e quintas-feiras, a partir das 18h, na TV Assembleia (canal 11 da NET).
Todas as edições do programa estão disponíveis no YouTube (canal mppb) e podem ser vistas a qualquer dia e horário. O acesso ao canal também está disponível no site do Ministério Público da Paraíba (www.mppb.mp.br).
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