Concurso público: iniciativa da Assembleia Legislativa é elogiada pelo MPPB
O concurso realizado recentemente pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), democratizando o acesso de profissionais ao serviço público, é elogiado pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, que na última segunda-feira (17) participou da solenidade promovida pelo Poder Legislativo para a entrega de portarias de nomeação a 46 convocados pelo concurso público promovido pela ALPB.
“Recebemos a Assembleia de portas abertas, principalmente por essa posição muito firme na democratização do acesso ao espaço público por meio do concurso. Somos institucionalmente parceiros e é com alegria que participamos desse momento”, afirmou o procurador-geral Betrand Asfora, parabenizando a ALPB pela iniciativa. A solenidade de entrega dos atos assinados pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN), aconteceu no auditório do Ministério Público, em João Pessoa.
O concurso realizado há seis meses pela Assembleia Legislativa é consequência do 'Programa de Combate às Contratações Irregulares', desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba por meio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), quando ainda estava sob a coordenação do promotor de Justiça Carlos Romero, que hoje responde pela Secretaria Geral do MPPB. As recomendações para a realização dos concursos foram destinadas às prefeituras, câmaras municipais, governo do estado e Assembleia Legislativa. “Seguimos o princípio constitucional de que o acesso à administração pública deve ocorrer por meio do concurso público”, ressaltou o secretário-geral Carlos Romero.
O presidente Ricardo Marcelo ressaltou a gratidão de estar à frente do Poder Legislativo no momento da entrega das portarias. “Há 37 anos a Casa Epitácio Pessoa não realizava um certame. Nós que fazemos parte da mesa diretora tomamos essa iniciativa, pois temos a convicção que o maior bem que uma instituição pública tem são os seus servidores. Nesta primeira etapa convocamos 46 aprovados em menos de seis meses”, ressaltou o presidente.
Segundo Ricardo Marcelo, os demais aprovados serão convocados de acordo com a necessidade da Casa e da adequação ao orçamento. “O que posso garantir é que todos serão chamados dentro do prazo legal. Ninguém precisará recorrer à Justiça para ser convocado”, disse o parlamentar. As portarias de nomeação foram entregues pelo presidente Ricardo Marcelo, pelos deputados Trócolli Júnior (PMDB), Branco Mendes (PEN), Assis Quintans (DEM), Raniery Paulino (PMDB) e João Gonçalves (PSD); pelo procurador-geral Bertrand Asfora; e pelos responsáveis pelo certame.
Assessoria do MP com textos de Alexandre Kito e fotos de Nyll Pereira e Josivan Gomes.
