Ditec e Serasa realizam emissão de certificados digitais para novos promotores de Justiça
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início nesta sexta-feira (21) à emissão dos certificados digitais para as carteiras funcionais dos 20 novos promotores de Justiça que ingressaram na instituição em junho do ano passado. A emissão está sendo efetuada pela Serasa Experian, contratada pelo MPPB.
“As emissões estão sendo feitas por meio de agendamento junto aos próprios promotores, com validação presencial”, explica o diretor da Ditec, Uirá Alencar de Assis, informando que, até o final da tarde desta sexta-feira (21), mais da metade dos promotores efetuarão a certificação presencial.
No primeiro semestre de 2012, a Serasa Experian já havia sido a responsável pela emissão dos certificados digitais ICP-Brasil para as carteiras funcionais dos promotores e procuradores de Justiça do MPPB. “O certificado digital é um requisito para utilização de alguns sistemas como o PJe do Tribunal de Justiça da Paraíba”, relembra o diretor, acrescentando que o PJe consiste na informatização dos processos judiciais, para tornar os trâmites mais eficientes e ágeis.
Com suas carteiras funcionais com certificados digitais padrão ICP-Brasil, os promotores e procuradores de Justiça podem acompanhar eletronicamente os processos em instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atuam exclusivamente com processos eletrônicos. É possível também assinar digitalmente documentos através de editores de texto com essa funcionalidade. Em 2012, foram emitidos 217 certificados digitais.
“Com a assinatura digital através do certificado digital, há uma maior segurança em relação à tramitação de informações eletrônicas, tendo em vista que esta tecnologia de criptografia é capaz de garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade dos documentos”, repete Uirá Assis. A Ditec sempre mantém os treinamentos sobre o uso da certificação digital para membros e servidores, na readequação das rotinas de trabalho, quando necessário.
