Núcleo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação realiza primeiro curso nestas quinta e sexta, no MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nas próximas quinta e sexta-feira (24 e 25), o curso de Negociação e Mediação de Conflitos para membros e assessores do Ministério Público do Estado da Paraíba. Este é o primeiro curso do núcleo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) do Ministério da Justiça implantado no MPPB.

O curso será ministrado pelo promotor de Justiça Cearense, Francisco Edson de Souza Landim, também coordenador do Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará e facilitador do Conselho Comunitário de Apoio ao Ministério Público. O evento ocorrerá no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

Segundo o diretor do Ceaf, procurador José Raimundo de Lima, o curso tem como finalidade capacitar os membros do MPPB, visando aperfeiçoamento das técnicas de meditação, incorporando-as ao exercício das atividades funcionais, além de instrumentalizá-los para servirem como agentes multiplicadores das práticas de mediação e será dividido em módulos durante os dois dias.

Programação

Na quinta-feira, o curso acontecerá no período da manhã e a tarde. Pela manhã será ministrado, durante quatro horas/aula, o módulo: “Introdução à mediação de conflitos” que vai abordar os seguintes assuntos: Métodos Consensuais e suas diferenças básicas: Mediação, negociação e conciliação; Conflito e sua definição: elemento natural da vida social; Espirais de conflito, despolarização e empoderamento; e Tipos de Conflitos e exercícios de fixação sobre Percepção.

Ainda no mesmo dia, o curso continua no período da tarde com a explanação do módulo: “Da negociação e suas técnicas”, também com duração de 4 horas/aulas, onde serão abordados os seguintes assuntos: Estratégias e técnicas de negociação; Exercícios de Comunicação e Escuta Ativa; Técnicas de Acolhimento e análise entre Posição; e Interesse e Ferramentas da Mediação.

Já na sexta-feira, o curso acontecerá apenas no período da manhã com apresentação do módulo “Tipos de Mediação de conflitos coletivos, escolares, familiares e na área penal”, com duração também de quatro horas/aula, abordando os seguintes conteúdos: Aspecto Geral da Mediação no Ceará; Implantação de Núcleos de Mediação Comunitária; Projetos e Parcerias do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária; e Cursos de Capacitação e Encontros de Sensibilização.

Núcleo

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Paraibano assinou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário para a implantação do núcleo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). O Ministério Público da Paraíba é o segundo do país a ter um núcleo da Enam. O primeiro foi o Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG). “Vamos capacitar os membros da instituição a fazer um trabalho amplo de mediação e conciliação com a comunidade”, destaca o procurador José Raimundo de Lima. “Vamos contribuir para a diminuição do número de processos e o aumento das soluções por meio da mediação. O nosso objetivo é evitar a judicialização dos processos”.

Com sede em Brasília, a Escola de Conciliação e Mediação tem como proposta a disseminação de técnicas de resolução extrajudicial de conflitos, promovendo o acesso à Justiça. A Enam foi criada em setembro do ano passado, pela Portaria 1920/2012, do Ministério de Justiça, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo. Sob a coordenação da Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ), a Enam capacita estudantes e operadores do Direito, professores, agentes de mediação comunitária, servidores do Ministério da Justiça e integrantes de outros órgãos, entidades e instituições que exerçam atividades ligadas à resolução de conflitos.