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Conselho de Gestão do MPPB define critérios para a destinação das novas motocicletas

O Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e reunido nesta segunda-feira (28), na Sala de Sessões da instituição, em João Pessoa, definiu os critérios e homologou a destinação das novas 21 motocicletas adquiridas pelo MPPB.

Da 1ª Microrregião Administrativa do MP foram contempladas com a renovação da frota (uma motocicleta cada) as Promotorias de Justiça de Santa Rita e Jacaraú, além da Central de Mandados de João Pessoa. Da 2ª Microrregião Administrativa irão receber os veículos as Promotorias de Justiça de Bananeiras, Remígio, Gurinhém e Sapé;

Também vão receber uma motocicleta, na 3ª Microrregião Administrativa, as Promotorias de Justiça de Umbuzeiro, Taperoá e Pocinhos; e duas para a Central de Mandados de Campina Grande. Para a 4ª Microrregião, foram contempladas as Promotorias de São Bento, Piancó, Catolé do Rocha e Princesa Isabel.

Para a 5ª Microrregião Administrativa, serão encaminhadas motocicletas para as Promotorias de Justiça de São João do Rio Peixe, Sousa, Cajazeiras e Piancó. Uma das motocicletas ficará a serviço do próprio Departamento de Transportes e Veículos do MPPB, em João Pessoa.

A administração superior do MPPB adquiriu as 21 novas motocicletas visando a renovação da frota da instituição, para atender às Promotorias de Justiça em todo o estado da Paraíba. A aquisição dos veículos faz parte da política administrativa de melhor equipar as Promotorias de Justiça, fomentando melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça e aos servidores da instituição, com o objetivo de atender cada vez melhor a população paraibana.

As motocicletas XTZ-125, Versão E, da Yamaha, são on-off-road (que suporta trafegar em qualquer terreno ou pista), equipadas com baú e são utilizadas nas Promotorias para a entrega de notificações, trabalhos cartoriais e administrativos.

O Conselho de Gestão ainda é integrado pelo primeiro-subprocurador-geral, Nelson Antônio Cavalcante Lemos (representando a administração superior); o secretário-geral, Carlos Romero Lauria Paulo Neto (também representando a administração superior); o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (representando o Colégio de Procuradores); o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite; os promotores de Justiça Guilherme Barros Soares (1ª Microrregião), José Leonardo Clementino Pinto (2ª Microrregião), Dmitri Nóbrega Amorim (3ª Microrregião), Dennys Carneiro Rocha dos Santos (4ª Microrregião) e Leonardo Quintans Coutinho (5ª Microrregião); e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico da Nóbrega.

O Conselho de Gestão é um órgão vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, criado pelo Ato PGJ 58/2010, com o objetivo de densificar o envolvimento de todo o Ministério Público na gestão orçamentária, administrativa e financeira. Sua importância está na construção de forma coletiva e democrática das ações do Ministério Público da Paraíba, para compartilhar, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos.

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