'MP-Virtual' modelo: integrantes do Ministério Público de Pernambuco visitam MPPB
Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e o promotor de Justiça Antônio Fernandes, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estiveram em visita institucional na sexta-feira (17) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). O objetivo da visita foi o de conhecer os detalhes sobre o programa 'MP-Virtual' desenvolvido pelo Ministério Público paraibano.
A comitiva pernambucana foi recebida por técnicos servidores da Ditec do MPPB, que repassaram informações acerca da funcionalidade, da arquitetura e da infraestrutura do sistema desenvolvido no Ministério Público da Paraíba. As informações serão utilizadas pelos técnicos do MPPE em seu projeto de virtualização do seu sistema.
No último dia 1º de outubro, o MPPB já havia recebido uma comitiva de membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que vieram à sede da instituição paraibana para, também, conhecer de perto o sistema de registro e gestão dos processos e procedimentos eletrônicos em tramitação no MPPB, mais conhecido como 'MP-Virtual'.
O 'MP-Virtual' do Ministério Público da Paraíba está servindo de modelo para todos os demais Ministérios Públicos do país. A recomendação foi feita no mês passado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que considerou o sistema paraibano o melhor do Brasil.
O primeiro lugar do MPPB no ranking dos sistemas desenvolvidos pelos Ministérios Públicos estaduais está no 'Relatório de Avaliação de Sistemas de Automação dos MPs do Brasil', elaborado e entregue ao CNPG, depois de uma avaliação técnica minuciosa feita pela Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRN. No relatório, os técnicos destacavam: “Observa-se que, levando em consideração a avaliação de cada sistema com o peso de cada critério, a melhor pontuação obtida foi a do sistema 'MP-Virtual' do Ministério Público da Paraíba, que obteve uma nota de 89 pontos”.
A equipe técnica que avaliou os sistemas de cada estado considerou o do MPPB com as melhores funcionalidades. Em segundo lugar ficou o sistema do Ministério Público de Goiás (MPGO), com 73 pontos; em terceiro, o Ministério público do Mato Grosso (MPMT), com 64 pontos.
O sistema 'MP-Virtual' foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB e é integrado aos sistemas de Gestão de Pessoas e Diário Oficial. “Durante a sua análise, foi possível observar alguns aspectos bem interessantes: a possibilidade de acompanhar procedimentos em outras lotações; estrutura de modelos e documentos pendentes; integração com o Tribunal de Justiça da Paraíba (possibilidade de importar diretamente os dados básicos dos processos judiciais); e logística de distribuição e conclusão eficiente”, destaca o relatório técnico entregue ao CNPG.
Ainda de acordo com a avaliação dos técnicos do MPRN, o 'MP-Virtual' tem fluxo simples e intuitivo; possibilidade de selecionar assuntos genéricos na árvore da taxonomia; ferramenta de integração com o Diário Oficial; relatório de atividades funcionais bem estruturado; consulta de assuntos da taxonomia; visualização completa e fluida dos documentos do procedimento; controle de prazos; e download do procedimento completo em formato pdf.
