Termos de abertura dos projetos estratégicos do MPPB para o ano de 2015 são assinados

Os termos de abertura dos seis projetos estratégicos (três deles inseridos no tema transversal de combate às drogas) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o ano de 2015 foram assinados na tarde desta segunda-feira (24), na Sala de Sessões, localizada no terceiro andar do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

Os termos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; pelo corregedor-geral do MPPB, procurador de Justiça Alcides Jansen; pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), promotor de Justiça Ádrio Leite Nobre; e pelos coordenadores dos Centros de Apoios Operacionais (Caops) envolvidos nos projetos.

“Planejamento é fundamental para a nossa instituição e só tenho a parabenizar à Seplag e aos coordenadores de Caops por seus empenhos e por acreditarem nesses projetos”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora, ressaltando: “Agradeço por nós termos um novo caminho na instituição. O assunto drogas é um tema importante e reflete muito nos anseios da sociedade”.

Bertrand Asfora ainda complementou: “Retomamos com fôlego novo o nosso planejamento, neste momento tão importante para a nossa instituição”. O procurador-geral também fez questão de frisar que o MPPB está sempre em busca de resolver os problemas da população. “Não estamos atrás de fazer grandes solenidades, mas na busca da resolutividade em favor da sociedade”.

E o secretário Ádrio Leite completou: “Temos uma jornada pela frente. O planejamento só está começando... O desafio é a execução desses projetos”. Ele ainda enfatizou: “Pela primeira vez vamos ter projetos trabalhados em conjunto pelos promotores. E isso é muito bom e vai movimentar e envolver os membros da instituição”.

Os três projetos com viés às drogas são: 'Todos Contra as Drogas', que tem como gestores as promotoras de Justiça Ana Carolina Cavalcanti (Caop da educação) e Soraya Soares Escorel (Caop da Criança e do Adolescente) e o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (Caop do Cidadão); 'Atenção ao Usuário de Drogas e à Família', tendo como gestoras as promotoras de Justiça Adriana Amorim de Lacerda (Caop da Saúde) e Paula da Silva Camilo Amorim (Caop Cíveis e de Família); e 'MP Combate', sob a gestão da promotora de Justiça Ana Maria França Oliveira (do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial – Ncap).

Os outros três projetos estratégicos, cujos termos de abertura foram assinados nesta segunda-feira, são '3R's – Reduzir, Reutilizar e Reciclar', tendo como gestora a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno de Alustau (Caop do Meio Ambiente); 'Agrotóxicos Controlados', sob a gestão do promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas (Caop do Consumidor); e 'Corrupção na Mira', com a gestão do promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda.

Os Caops do Cidadão, da Educação e da Criança e do Adolescente vão realizar ações de prevenção ao uso de drogas por meio do do projeto 'Todos Contra as Drogas', com o objetivo de investir e formatar ações de prevenção contra as drogas na Paraíba durante o ano de 2015, com a realização de eventos de mobilização da sociedade sobre a temática, enfatizando a sensibilização dos participantes no tocante à construção de ações efetivas de prevenção, através de duas frentes de atuação: a primeira configura-se no processo de mobilização social de toda a sociedade; a segunda fase, na realização do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para as crianças e adolescentes no âmbito escolar.

O projeto '3R's – Reduzir, Reutilizar e Reciclar' vai fomentar a coleta seletiva no estado da Paraíba, visando a diminuição da poluição do solo, da água e do ar, por meio da redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos. Já o projeto 'Agrotóxicos Controlados' prevê a criação e acompanhamento do fórum estadual de controle ao uso indiscriminado de agrotóxicos no estado da Paraíba. E o projeto 'Atenção ao Usuário de Drogas e à Família' pretende instalar e fiscalizar a estrutura pública destinada ao tratamento dos usuários de drogas no estado da Paraíba.

O objetivo do projeto 'Corrupção na Mira' é viabilizar novas investigações de práticas de improbidade e, caso necessário, crimes relacionados em casos complexos no estado da Paraíba. Por fim, o projeto 'MP Combate' fará o combate efetivo ao consumo e o tráfico de drogas no estado da Paraíba. Esse projeto se dispõe a analisar e impor aos órgãos de segurança pública que atuam no estado a efetividade do seu trabalho nos crimes constantes na Lei 11.343/2006, visando a redução nos delitos relacionados às drogas.