MPPB defende concessão de canal de tevê para o Ministério Público brasileiro
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, defende que o Ministério Público brasileiro, a exemplo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tenha o seu próprio canal de televisão para divulgar suas ações e serviços em favor da sociedade. “O Ministério público tem que se comunicar melhor com a sociedade, dando mais voz e vez ao cidadão brasileiro”, justifica o procurador-geral paraibano.
Na próxima terça-feira (16), Bertrand Araújo estará em Brasília, onde participará de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), quando apresentará aos conselheiros a proposta de ser criada uma comissão nacional integrada por membros do Ministério Público com o objetivo de estudar a viabilidade de alteração na legislação para possibilitar a concessão de um canal de tevê ao Ministério Público brasileiro.
“Esse canal de tevê irá veicular conteúdo exclusivo do Ministério Público”, reivindica Bertrand Asfora, acrescentando: “Outra alternativa é a regulamentação do atual canal da 'TV Justiça', com o objetivo de estabelecer proporcionalidade entre os programas próprios do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos, resguardando a paridade existente entre as instituições”.
Em novembro deste ano, o procurador-geral Bertrand Asfora, antecipando ao que vai defender na próxima terça-feira, já havia enviado ofícios com esse mesmo conteúdo ao presidente do CNPG, procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga, do Ministério Público do rio Grande do Sul (MPRS); ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros; e ao presidente do Supremo tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski.
Apoio na Câmara
Na tarde desta quarta-feira (10), o procurador-geral Bertrand Asfora recebeu em seu gabinete, na sede do MPPB em João Pessoa, a visita institucional do atual vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD), eleito deputado federal nas últimas eleições de outubro.
Rômulo Gouveia garantiu que, quando assumir o seu mandato de deputado federal em 2015, vai defender e acompanhar de perto o pleito do Ministério Público por uma concessão de um canal de tevê. “Vou acompanhar todo o pleito, inclusive junto à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, em Brasília. Acho legítima a proposta do Ministério Público em ter o seu próprio canal de televisão, para um melhor serviço prestado à população”, adiantou Rômulo Gouveia.
