MPPB vai priorizar combate à corrupção e ao uso abusivo de agrotóxicos, em 2015
O combate à corrupção e ao uso abusivo de agrotóxicos também serão alvos das ações do Ministério Público da Paraíba, em 2015, através dos respectivos projetos “Corrupção na Mira” e “Agrotóxicos Controlados”, que integram o planejamento estratégico da instituição.
O projeto “Corrupção na Mira” será desenvolvido sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público pelas promotorias que fizerem adesão a ele.
Conforme explicou o promotor de Justiça Clístenes Holanda, que coordena esse Caop, o alvo será os atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos, o que vai demandar investigações diferenciadas. “A improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios basilares da Administração Pública. Este ato é cometido por um agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta”, explicou.
Agrotóxicos
Já o projeto “Agrotóxicos Controlados” será desenvolvido sob a coordenação do Caop do Consumidor, pelas promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor que fizerem adesão a essa proposta de atuação. A ideia principal é criar um fórum estadual que atue de forma efetiva nesse combate.
Segundo o promotor de Justiça Raniere Dantas, que coordena esse Caop, foi projeto foi idealizado porque o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil vem mantendo o país, desde 2008, como maior consumidor de veneno do mundo. “É um pódio indesejado, principalmente porque significa risco à segurança alimentar, à saúde das pessoas e ao meio ambiente”, disse.
Na Paraíba, o Ministério Público estadual e outros órgãos de fiscalização já constataram a existência de alimentos com presença de agrotóxicos em patamares bem acima do legalmente permitido. O problema já gerou, inclusive, restrições quanto à comercialização em outros estados de alguns produtos paraibanos. Além disso, há relatos de contaminação de agrotóxicos, inclusive, em reservatórios de água.
O promotor de Justiça Raniere Dantas também informou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceu como uma das prioridades para o Ministério Público brasileiro o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, inclusive fomentando a criação e a efetiva atuação de Fóruns Estaduais de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos. “Foi verificada que a atuação integrada entre os órgãos de controle aos agrotóxicos está em estágio incipiente, havendo a necessidade de um incremento com ações conjuntas, para que haja a sinergia”, justificou.
