Edital para a construção da nova sede de Patos é publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (Copli), realizará no próximo dia 28 de maio uma sessão pública para a definição da construtora que será responsável pelas obras do prédio da nova sede da Promotoria de Justiça de Patos. O edital do processo licitatório, na modalidade concorrência, tipo menor preço, foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB da última sexta-feira (24).
A sessão pública acontece às 9h, na Sala de Licitações, localizada no Anexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba, situado à Rua Rodrigues de Aquino, s/n, no Centro de João Pessoa. O presidente da Copli, Francisco de Assis Martins Júnior, informa que os construtores podem ter acesso ao edital nos horários das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira; e das 7h às 13h, nas sextas-feiras, no mesmo endereço citado acima ou pela internet (www.mppb.mp.br).
No último dia 8 de abril, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, esteve reunido com o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para ultimar os detalhes da parceria entre as duas instituições que agilizou a remoção de uma adutora do terreno onde será construída a nova sede da Promotoria de Justiça de Patos.
O primeiro edital de licitação de concorrência para a contratação da empresa que irá executar os serviços de engenharia e a obra de construção do prédio da nova sede havia sido publicado no dia 3 de março e a licitação seria realizada no último dia 8 de abril, mas foi adiada para o detalhamento do cronograma de remoção da adutora da Cagepa do terreno de Patos.
A concorrência a ser realizada no próximo dia 28 será na modalidade de menor preço e serão desclassificadas as empresas que apresentarem propostas com valores superiores a R$ 2.177.617,09 e as empreiteiras que apresentarem valores unitários superiores ao máximo fixado para os itens constantes na planilha de composição do preço global. O contrato resultante da licitação terá vigência de 390 dias a partir da sua assinatura. Os prazos de execução das obras obedecerão ao cronograma físico-financeiro, não devendo ultrapassar 360 dias.
